Fundo Municipal De Assistencia Social De Goiandira - Fundo Municipal De Assistencia Social

O edital prevê que a entrega dos produtos se dará no prazo de 10 dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conferência da entrega dos produtos.

A garantia dos produtos é regulamentada pelo artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com a fazenda municipal ou distrital do domicílio ou sede do fornecedor, prova de regularidade com a fazenda estadual do domicílio ou sede do contratado, contrato social, declaração de atendimento ao disposto no artigo 7, inciso xxxiii da cf, documentação do responsável legal da empresa, atestados de capacidade técnica e documentação que comprove a conformidade das mudas com a legislação específica.

O contratante poderá sujeitar o contratado as penalidades de advertência, suspensão do direito de licitar e contratar com o município e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado é de ****,92.

O prazo de execução dos serviços é de 05 dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conferência da execução dos serviços.

O contratado deverá fornecer garantia contratual dos serviços.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A contratada deverá comprovar o preenchimento dos requisitos de habilitação.

O contratante poderá sujeitar o contratado as penalidades.

O valor total da despesa será obtido após o levantamento de preço.

O edital prevê que a entrega dos produtos se dará no prazo contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento of, no prazo de 05 cinco dias.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a conferência da entrega dos produtos.

O edital prevê que será exigida garantia mínima de 12 doze meses, a ser indicada expressamente na nota fiscal.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, conforme o caso.

O edital prevê que o contratado fica sujeita a multas de até 10 dez por cento do valor adjudicado, caso a entrega dos produtos não seja realizada dentro do prazo fixado.

O edital informa que o valor total é ****, 19.

O edital prevê que a entrega dos produtos se dará no prazo de 10 dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento o prazo de 10 dez dias.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a conferência da entrega dos produtos o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a conferência da entrega dos produtos.

O edital estabelece que a garantia dos produtos, no âmbito do código de defesa do consumidor, é regulamentada pelo artigo 26, que estabelece prazos para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme o edital com critério de julgamento menor preço por item.

O edital exige prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts cnd do fgts, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do título viia da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decretolei n ****, de 1 de maio de **** cnd trabalhista, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela secretaria da receita federal do brasil rfb e pela procuradoriageral da fazenda nacional pgfn, referente a todos os créditos tributários federais e à dívida ativa da união dau por elas administrados, inclusive aqueles relativos à seguridade social, nos termos da portaria conjunta n ****, de ****, do secretário da receita federal do brasil e da procuradorageral da fazenda nacional. cnd da união, prova de regularidade com a fazenda municipal ou distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre cnd municipal, prova de regularidade com a fazenda estadual do domicílio ou sede do contratado, relativa à atividade em cujo exercício contrata cnd estadual, contrato social requerimento de empresário individual, ou certificado de condição de mico empreendedor individual, declaração de atendimento ao disposto no artigo 7, inciso xxxiii da cf, documentação do responsável legal da empresa, atestadoss de capacidade técnica, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove experiência anterior em quantidade e complexidade equivalente do termo de referência.

O edital informa que o contratante poderá sujeitar o contratado as penalidades seguintes: advertência, suspensão do direito de licitar e contratar com o município de goiandirago, pelo prazo que for fixado pelo contratante, em função da natureza e da gravidade da falta cometida, declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública, considerando, para tanto, reincidência de faltas, sua natureza e gravidade.

O valor total estimado é de ****,57, conforme o edital valor total ****, 57.