O edital prevê a contratação de empresa especializada no fornecimento de ração para cães de busca e resgate do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. O objeto é um alimento super premium, com especificações nutricionais detalhadas. A contratação será realizada por dispensa de licitação, com critério de julgamento pelo menor preço, através do portal compras. gov. br. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável até 60 meses. A entrega será feita mensalmente, por demanda, com prazo de 48 horas após solicitação, em Parnamirim/RN. Não haverá exigência de garantia contratual. A empresa deve comprovar regularidade fiscal, social e trabalhista, além de certidão negativa de falência. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de início da entrega dos bens é de imediato, contados da data de envio por email para a empresa do contrato assinado e da nota de empenho, em remessa mensal por demanda solicitada pelo cbresc. Após solicitado a demanda pelo cbresc, a empresa tem um prazo de 48h para efetuar a entrega, podendo solicitar prorrogação por no máximo igual período e apenas com a anuência do corpo de bombeiros militar do rio grande do norte.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação sob a forma eletrônica, por meio do portal compras. gov. br do governo federal, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço e sob égide da lei **** de 01 de abril de 2021.
A qualificação dos proponentes deve ser realizada de acordo com o estabelecido no art. 62 da lei no ****, de 1o de abril de 2021, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico financeira.
O custo estimado da contratação é ****,00 de acordo com o estudo técnico preliminar.
