O edital trata da contratação de empresa para serviços de manutenção predial, pequenos reparos e pinturas na Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, MG, com duração de 12 meses. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. A abertura da sessão pública ocorrerá em 15/01/2026. Os interessados devem se credenciar e enviar a ficha técnica descritiva. A participação é aberta a pessoas jurídicas com objetos condizentes. O edital detalha os documentos para habilitação e os critérios de julgamento. O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal. O prazo para assinatura do contrato é de até 5 dias úteis após a convocação. Impugnações devem ser feitas até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que os serviços serão iniciados em até 3 três dias após o recebimento da autorização de fornecimento, e executados nos dias úteis das 8h as 16h. Os serviços serão efetivados pela compromissária de acordo com as necessidades da compromitente, através da solicitação dos serviços, mediante recebimento da ordem de serviço os, a serem iniciados em até 3 três dias após o recebimento da autorização de fornecimento, e executados nos dias úteis das 8h as 16h.
O edital informa que o pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal fatura, junto a área financeira da licitadora eou conforme as condições constantes no termo de referência, anexo i e na minuta do anexo ii, ambos deste edital.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital informa que os critérios de julgamento a serem empregados para seleção da proposta melhor e mais vantajosa para a administração licitadora serão os de menor preço ou maior desconto, conforme dispuser e constar do termo de referência, anexo i deste edital.
O edital informa que a listagem dos documentos, condições e exigências para habilitação e julgamento das propostas deste certame estão dispostos abaixo e em complementação no anexo i termo de referência.
O edital informa que a recusa da adjudicatária em assinar o contrato administrativo ou o termo de compromisso da ata de registro de preços, ou se comportar inadequadamente em prejuízo da administração ou ainda retardar a execução do objeto licitado está sujeita a multa no percentual de 10 dez por cento do valor estimado na contratação que a adjudicatária tiver sido vencedora, além de outras cominações legais.
O edital informa que as licitantes ficam cientificadas da possibilidade de fazer visita técnica, mesmo não sendo obrigatória, de modo a conhecer as condições da prestação dos serviços e para dissipar possíveis dúvidas quanto à execução do objeto licitado, de forma a possibilitar a apresentação de uma correta proposta de preços.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor total estimado é de r ****,00 trinta e três mil e sessenta e quatro reais.
