Licitações de Aguas Lindoia

O prazo de execução do contrato é de 60 dias a partir da assinatura da ordem de serviço, com vigência de 90 dias. o presente contrato ter� prazo de execu��o de 60 sessenta dias da assinatura da ordem de servi�o e vig�ncia de 90 noventa dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a data de cada medição, mediante nota fiscal eletrônica e arquivo XML. a administra��o efetuar� o pagamento em at� 30 dias ap�s a data de cada medi��o, acompanhado da respectiva nota fiscal eletr�nica e arquivo xml.

A licitante vencedora deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a licitante declarada vencedora dever�, dentro do prazo disponibilizado para assinatura do contrato, sendo requisito indispens�vel para a assinatura da ordem de servi�o, prestar garantiade 5 cinco por cento do valor do contrato, sob pena de decair o direito � contrata��o.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote.

A habilitação exigirá o encaminhamento via sistema de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, declarações de cumprimento de requisitos, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, e comprovantes de regularidade com FGTS e Justiça do Trabalho. para habilita��o na presente licita��o ser� exigido o encaminhamento via sistema dos seguintes documentos: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. . .

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). o munic�pio de lind�ia do sul poder�, garantido o contradit�rio e a ampla defesa, aplicaras seguintes san�es administrativas: i advert�ncia ii multa iii impedimento de licitar e contratar com administra��o p�blica direta e indireta do munic�pio de lind�ia do sul, pelo prazo m�ximo de 03 tr�s anos

O prazo limite para impugnação e esclarecimentos é até as 23:59 horas do dia 06 de agosto de 2026. data limite para impugna��o e esclarecimentos: at� as 23: 59 horas do dia 06de agosto de 2026.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, identificação da empresa na proposta, ou apresentação de declaração falsa sobre o cumprimento dos requisitos de habilitação. qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassifica��o da proposta. . .

O valor máximo admitido é de R$ ****,66. valor m�ximo admitido: r ****, 66 oitocentos mil novecentos e dezesseis reais esessenta e seis centavos.

O prazo de execução do serviço é de 60 dias a partir da assinatura da ordem de serviço, com início em até 5 dias úteis após a assinatura. o presente contrato ter� prazo de execu��o de 60 sessenta dias da assinatura da ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a data de cada medição, mediante nota fiscal eletrônica e arquivo XML. a administra��o efetuar� o pagamento em at� 30 dias ap�s a data de cada medi��o, acompanhado da respectiva nota fiscal eletr�nica e arquivo xml.

A licitante vencedora deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a licitante declarada vencedora dever�, dentro do prazo disponibilizado para assinatura do contrato, sendo requisito indispens�vel para a assinatura da ordem de servi�o, prestar garantiade 5 cinco por cento do valor do contrato, sob pena de decair o direito � contrata��o.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote.

A habilitação exigirá o encaminhamento via sistema de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, declarações de cumprimento de requisitos, certidões negativas de débitos e atestados de capacidade técnica. para habilita��o na presente licita��o ser� exigido o encaminhamento via sistema dos seguintes documentos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que podem variar de 0,5% a 20% do valor do contrato. o munic�pio de lind�ia do sul poder�, garantido o contradit�rio e a ampla defesa, aplicaras seguintes san�es administrativas.

O prazo limite para impugnação e esclarecimentos é até as 23:59 horas do dia 06 de agosto de 2026. data limite para impugna��o e esclarecimentos: at� as 23: 59 horas do dia 06de agosto de 2026.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, identificação da empresa na proposta, ou falsidade em declarações. qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassifica��o da proposta.

O valor máximo admitido é de R$ ****,66. valor m�ximo admitido: r ****, 66 oitocentos mil novecentos e dezesseis reais esessenta e seis centavos.

O prazo de execução do serviço é de 60 dias a partir da assinatura da ordem de serviço, com vigência de 90 dias. o presente contrato terá prazo de execução de 60 sessenta dias da assinatura da ordem de serviço e vigência de 90 noventa dias

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a data de cada medição, mediante nota fiscal eletrônica e arquivo XML. a administração efetuará o pagamento em até 30 dias após a data de cada medição, acompanhado da respectiva nota fiscal eletrônica e arquivo xml.

A licitante vencedora deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. O prazo de garantia dos serviços é de 5 anos. a licitante declarada vencedora deverá, dentro do prazo disponibilizado para assinatura do contrato, sendo requisito indispensável para a assinatura da ordem de serviço, prestar garantia de 5 cinco por cento do valor do contrato e o prazo de garantia dos serviços será de 05 cinco anos, contados a partir da aceitação dos mesmos

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote

A habilitação exigirá o encaminhamento de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, e declarações de cumprimento de requisitos legais. para habilitação na presente licitação será exigido o encaminhamento via sistema dos seguintes documentos: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. . .

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o município de lindóia do sul poderá, garantido o contraditório e a ampla defesa, aplicar as seguintes sanções administrativas: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar. . .

O prazo para impugnação e esclarecimentos é até as 23:59 horas do dia 06 de agosto de 2026. data limite para impugnação e esclarecimentos: até as 23:59 horas do dia 06de agosto de 2026.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, identificação da empresa na proposta, ou falsidade em declarações. qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta e a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital.

O valor máximo admitido é de R$ ****,66. valor máximo admitido: r ****, 66 oitocentos mil novecentos e dezesseis reais esessenta e seis centavos.

O prazo para a contratada concluir os serviços é de 04 quatro meses a contar da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro.

Garantia de proposta sim. Art. 58 da Lei 14. 133/2021. Garantia de contrato sim. Art. 92 da Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no Anexo I deste edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 7 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação vide valor estimado no termo de referência.

As condições de entrega e recebimento constam no termo de referência anexo a este edital.

As condições de liquidação e pagamento constam no termo de referência anexo a este edital.

A habilitação do fornecedor vencedor será verificada por meio do sistema, podendo os fornecedores se utilizarem do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAFI ou do CRC do município de Jundiaí, nos documentos por eles abrangidos.

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 03 três anos, declaração de inidoneidade para licitar e contratar pelo prazo mínimo de 03 três anos e máximo de 6 seis anos, e multa de até 10% sobre o valor total do contrato.

A não regularização da documentação implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei.