Municipio De Paraguacu - Fundo Municipal De Saúde

Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, data limite para esclarecimentos e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, descrição detalhada do objeto, modelo, prazo de garantia, valores propostos, custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens ou serviços, preços máximos, inconsistências entre edital e plataforma, documentação de habilitação, microempresas e empresas de pequeno porte, declaração de não incorrer em condições impeditivas, atendimento aos requisitos de habilitação, cumprimento de exigências de reserva de cargos, conformidade com as exigências do instrumento convocatório, veracidade e autenticidade dos documentos apresentados, proposta econômica, cientes do edital e concordância com as condições locais, não emprego de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, não emprego de menores de 16 anos, salvo menor a partir dos 14 anos na condição de aprendiz, não emprego de empregados executando trabalho degradante ou forçado, enquadramento como ME/Epp/Cooperativa, sanções por declaração falsa, envio de proposta e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico, prazo de validade da proposta, critérios de julgamento, critério de menor preço por lote, valor máximo aceitável, prazos para fornecimento, especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade, condições definidas no edital, valores numéricos e por extenso, propostas incompletas, limitações ou condições contrastantes com o edital, conformidade entre proposta e valor estimado, ata circunstanciada, desqualificação por motivos relacionados com a capacidade jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e/ou inidoneidade, atualização automática da proposta, divisão proporcional dos valores entre os itens, liberação de atualização manual, prazo para manifestação de recurso, razões do recurso, contrarrazões, invalidação de atos insuscetíveis de aproveitamento, adjudicação do objeto, convocação para assinatura do contrato, prazo para assinatura do contrato, sanções administrativas por descumprimento, reajustamento de preços, desequilíbrio econômico-financeiro, solução para a questão, agilidade de análise das solicitações, comprovação de alteração de preços, prazo para recebimento das propostas e/ou sessão de lances, desqualificação de licitantes, desclassificação de propostas, revogação da licitação, anulação da licitação, omissões formais, retirada de proposta, informações complementares, anexos, cópia do edital, divergência entre edital e anexos, contagem de prazos, legitimidade das informações e documentos, impedimento de tentar impedir o curso normal do processo licitatório, revogação da licitação por razões de interesse público, anulação da licitação por vício ou ilegalidade, prorrogação de prazo, desqualificação de licitante, desclassificação de proposta, normas disciplinadoras, ampliação da disputa, instrumento convocatório, andamento da licitação, comissão de licitações, telefone e e-mail de contato.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 2 horas), critérios de participação (declarações, habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, lances, negociação, julgamento, recurso, adjudicação e homologação), custo da disputa (preços fixos e irreajustáveis), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (dependente da entrega dos medicamentos), prazo de entrega total dos serviços (6 horas para compras por varejo, podendo ser reduzido a 4 horas em situações especiais e até 3 dias úteis para compras por atacado), possibilidade de reabertura da sessão pública em caso de recurso ou erro, e condições de pagamento (até 30 dias após o recebimento do objeto).

Documentos complementares exigidos (Anexo I - Termo de Referência, prazo para entrega de 2 horas), critérios de participação (declarações, habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, consórcio), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, lances, negociação, julgamento, recurso), custo da disputa (preços fixos e irreajustáveis), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (7 dias úteis após a expedição da autorização de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (7 dias úteis), condições de pagamento (até 30 dias após a entrega), sanções administrativas (multas, cancelamento do registro, suspensão de participação em licitações), possibilidade de reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), e informações sobre o foro.

O edital da licitação da Prefeitura de Paraguaçu, MG, para aquisição de uma ambulância tipo A, na modalidade pregão eletrônico, exige a participação de empresas legalmente constituídas, com comprovação de requisitos mínimos de qualificação. O processo licitatório será realizado na plataforma Licitar Digital (www. ***. *. *). As empresas deverão apresentar proposta com descrição do objeto e preço, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A proposta inclui todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega do bem deverá ocorrer em até 60 dias úteis, a contar da expedição da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aceitação dos serviços pela fiscalização. O edital detalha as condições de participação, documentos de habilitação, critérios de julgamento, recursos, penalidades e demais obrigações do contratado e contratante.

A Prefeitura Municipal de Paraguaçu-MG realiza pregão eletrônico para locação de equipamento analisador automático para hematologia, incluindo insumos, reagentes, calibradores e controles, para o laboratório municipal de análises clínicas. As empresas legalmente constituídas e que comprovem os requisitos mínimos de qualificação podem participar. A licitação segue as leis n 14. 133/21, lei complementar n 123/06 e demais normas pertinentes. O edital completo, incluindo termo de referência e minuta de contrato, está disponível no site da prefeitura (www. ***. *. *) e na plataforma de licitações Licitar Digital (www. ***. *. *). O prazo para envio de propostas e documentos de habilitação é definido no edital. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Existem exigências quanto à documentação de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica. O contrato terá vigência até 31/12/2025, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado até o 30 dia após a entrega e aceitação dos serviços, conforme as normas do edital.