Municipio De Balneario Gaivota - Prefeitura Municipal De Balneario Gaivota - Sc

O edital prevê que os serviços deverão ser execultados em até 20 vinte dias consecutivos a partir da solicitação de ordem de serviço feito pelo fundo municipal de saúde.

O edital informa que o pagamento será realizado em até o 10 décimo dia do mês subsequente a execução dos serviços, contados da finalização da liquidação da despesa, sempre respeitada a quantidade de combustível efetivamente fornecido e faturado.

O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital informa que a habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à habilitação fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à qualificação técnica.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal n ****, pelas seguintes infrações.

O edital informa que os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da entregaexecução do objeto para tomar conhecimento de aspectos técnicos e peculiares, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura, período em que estará disponível um servidor do município para as apresentações e que também será fornecido atestado de visita ao local da entregaexecução do objeto.

O edital informa que poderá ser exigida, previamente à adjudicação do objeto, amostra no formato eletrônico de todos os itens listados, a fim de que seja possível assegurarse que o bem proposto pelo licitante se conforma, de fato, às exigências estabelecidas no termo de referência e no edital.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 duzentos mil reais, conforme custos unitários apostos na tabela do item 1. 2 deste termo de referência.

O serviço deverá ser iniciado em até 10 dez dias úteis após a assinatura do contrato, conforme o edital.

O pagamento será realizado em até o 10 décimo dia do mês subsequente a execução dos serviços, contados da finalização da liquidação da despesa, sempre respeitada a quantidade de combustível efetivamente fornecido e faturado, conforme o edital.

A licitante deverá fornecer no momento da apresentação da proposta a comprovação de garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor máximo previsto para esta licitação, como requisito de pré habilitação, com validade mínima igual ou superior à vigência da proposta, conforme o edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 33 da lei federal n ****, de 2021, e observadas às exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto, conforme o edital.

Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos documentos inseridos no portal de compras públicas, e ainda nos seguintes cadastros, conforme o edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal n ****, pelas seguintes infrações, conforme o edital.

Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da entregaexecução do objeto para tomar conhecimento de aspectos técnicos e peculiares, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura, período em que estará disponível um servidor do município para as apresentações e que também será fornecido atestado de visita ao local da entregaexecução do objeto, conforme o edital.

Poderá ser exigida, previamente à adjudicação do objeto, amostra no formato eletrônico de todos os itens listados, a fim de que seja possível assegurarse que o bem proposto pelo licitante se conforma, de fato, às exigências estabelecidas no termo de referência e no edital, conforme o edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quatro milhões e vinte e seis mil cento e sessenta e oito reais conforme custos unitários apostos na tabela do item 1. 2 deste termo de referência, conforme o edital.

O pagamento será à vista, impreterivelmente no prazo de 03 três dias úteis contados do encerramento do leilão.

O critério de julgamento é maior lance.

Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que os critérios de pagamento estão previstos no termo de referência.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da proposta nem contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 33 da lei federal n ****, de 2021.

A habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar será verificada por meio do portal de compras públicas.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal n ****, pelas infrações descritas no edital.

Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da entrega/execução do objeto para tomar conhecimento de aspectos técnicos e peculiares, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura.

Poderá ser exigida, previamente à adjudicação do objeto, amostra no formato eletrônico de todos os itens listados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.