Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de cestas básicas, visando suprir as necessidades do município de Lagoa da Canoa/AL. Abertura da sessão pública em 16 de junho de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Serão concedidos tratamentos favorecidos para microempresas e empresas de pequeno porte. A apresentação de amostra é exigida para o licitante classificado em primeiro lugar. O prazo de entrega dos bens é de 04 dias corridos contados da assinatura da ordem de fornecimento.
O prazo de entrega dos bens é de 04 dias corridos, contados da assinatura da ordem de fornecimento, remessa parcelada, de acordo com a necessidade da Secretaria de Assistência Social do município de Lagoa da Canoa/AL.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Os documentos necessários para habilitação serão exigidos após o julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra do produto, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 3. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.