Contratação direta para execução de reperfilagem asfáltica em trecho da emne 025, linha navegantes, totalizando ****,00 m². O pagamento será feito após emissão da nota fiscal atestada e medições autorizadas. A garantia da obra é quinquenal (5 anos). O prazo de execução é de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias. A execução deve seguir estritamente os critérios do projeto.
O prazo de execução será de 90 dias, contado do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por mais 90 dias.
O pagamento será feito após a emissão da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável, junto das medições realizadas e autorizadas pelo setor de engenharia.
A garantia da obra será a garantia quinquenal prevista do código civil lei no 10. 406/02, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo.
A habilitação exige comprovação de experiência na execução do objeto contratado, ou de objeto semelhante, em quantidades correspondentes a, no mínimo, 50 da quantidade contratada.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, poderão ser aplicadas ao contratado as sanções previstas no art. 156 da lei no 14. 133/2021.
O valor total do objeto do presente processo licitatório é de R$ ****,82.