A licitação visa o registro de preços para aquisição de carnes para a merenda escolar em escolas, creches e pré-escolas de Três Marias, MG. O processo será realizado eletronicamente na plataforma da Bolsa Nacional de Compras (BNC). O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para envio de propostas é de 09h00 do dia 08 de agosto de 2025 até as 08h30 do dia 20 de agosto de 2025. A sessão de disputa de preços inicia às 09h00 do dia 20 de agosto de 2025. O edital especifica os itens a serem licitados (carne bovina, suína, frango e peixe), as quantidades estimadas, e os prazos para entrega em cada instituição. São exigidos documentos de habilitação, como comprovante de CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, atestado de capacidade técnica, alvará sanitário, entre outros. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses. O pagamento será por ordem de pagamento bancária. O edital prevê a possibilidade de impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê entregas parceladas, conforme especificações e quantidades na nota de autorização de fornecimento (NAF), com prazo de até 15 dias a contar do recebimento da mesma.
O pagamento será realizado através de ordem de pagamento bancária, em conta e agência bancária a ser especificada pela contratada, com prazo de até 30 dias após a entrega e recebimento dos materiais e apresentação das notas fiscais/faturas.
Não há exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
São exigidos documentos de habilitação, como comprovante de CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, atestado de capacidade técnica, alvará sanitário, entre outros.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.
O edital exige a apresentação de amostra para análise do setor responsável, no prazo de até 5 dias úteis.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser interpostos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,36.
