O edital visa a contratação de empresa para fornecer mão de obra especializada para montagem e manutenção da decoração do Natal Luz 2025. A abertura da sessão pública ocorrerá em 24 de outubro de 2025. O critério de julgamento será o menor preço por item. As impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 21 de outubro de 2025. A empresa deve enviar a proposta com a descrição do objeto e o preço. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será feito em até 20 dias após o recebimento definitivo do objeto. A empresa deve manter conta corrente no Banco do Brasil. O reajuste dos valores propostos será com base no INPC após 12 meses.
O cronograma de execução dos serviços será dividido em: montagem: de 30/10/2025 a 28/11/2025 e manutenção: de 28/11/2025 a 06/01/2026.
O pagamento será realizado em parcela única em até 20 vinte dias após a conclusão dos serviços e da apresentação do documento fiscal correspondente.
A empresa vencedora deverá prestar garantia mínima conforme código de defesa do consumidor e durante todo os dias da festa, a contratada deverá garantir o pleno funcionamento de todos os elementos decorativos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O preço estimado para esta contratação se deu através de orçamentos recebidos de empresas do ramo, sendo encaminhados pedidos para 03 três empresas, tendo o retorno com proposta de apenas 02 duas.
