Fundacao Cultural De Sao Carlos - Fundação Cultural De São Carlos Do Município De São Carlos/Sc

O cronograma de execução dos serviços será dividido em: montagem: de 30/10/2025 a 28/11/2025 e manutenção: de 28/11/2025 a 06/01/2026.

O pagamento será realizado em parcela única em até 20 vinte dias após a conclusão dos serviços e da apresentação do documento fiscal correspondente.

A empresa vencedora deverá prestar garantia mínima conforme código de defesa do consumidor e durante todo os dias da festa, a contratada deverá garantir o pleno funcionamento de todos os elementos decorativos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O preço estimado para esta contratação se deu através de orçamentos recebidos de empresas do ramo, sendo encaminhados pedidos para 03 três empresas, tendo o retorno com proposta de apenas 02 duas.

O edital prevê a montagem da decoração do café colonial até 18/10/2025 e desmontagem no dia seguinte. A decoração do altar da pátria deve ser montada até 13/10/2025 e retirada após 09/11/2025. A decoração da parte superior do salão paroquial deve ser finalizada até 17/10/2025 e retirada após 09/11/2025.

O pagamento será realizado em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante recebimento definitivo do objeto, conforme ordem cronológica de empenhos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

Poderão participar exclusivamente ME e EPPs, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação, que comprovem o atendimento dos requisitos estabelecidos neste edital, e estiverem devidamente cadastrados junto ao órgão provedor do sistema.

O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito às sanções previstas em lei, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A administração poderá exigir a apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega da árvore natalina é até o dia 26/11/2025. A desmontagem e retirada ocorrerá no dia 07/01/2026. Os materiais de decoração natalina devem ser entregues em até 15 dias úteis após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após a entrega do objeto, mediante recebimento definitivo pelo responsável pela fiscalização. As notas fiscais eletrônicas deverão ser encaminhadas para o email: ***@***. *. *, nos arquivos com extensão xml e pdf.

Os produtos elétricos (lote 2) deverão contar com garantia de pelo menos 03 meses por parte do fornecedor. Os produtos dos lotes 01, 03, 04, 05 e 06 deverão apenas ser inspecionados e estando com a integridade física intacta no momento da inspeção, não necessitam de garantias. Para o lote 07, a locação, instalação, manutenção, desmontagem e retirada de árvore natalina decorativa de grande porte, deverá incluir todos os materiais, transporte, mão-de-obra especializada e serviços necessários para a montagem e o perfeito funcionamento e segurança da estrutura.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

Para lotes com valores de referência de até R$ ****,00 poderão participar exclusivamente ME e EPPs. Para lotes com valores de referência acima de R$ ****,00 poderão participar todos os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, que comprovem o atendimento dos requisitos estabelecidos neste edital, e estiverem devidamente cadastrados junto ao órgão provedor do sistema.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A administração poderá solicitar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.

Até às 23h59min59s do dia 22 de setembro de 2025.

O valor da contratação está estimado no valor de R$ ****,41.