Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços com máquinas e equipamentos pesados em serviços públicos e privados. Os serviços incluem retroescavadeira, escavadeira hidráulica, trator de esteira e rolo compactador. Os serviços serão pagos por hora trabalhada, controlada por horímetro. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado mensalmente até o dia 10 do mês subsequente. A documentação de habilitação deve ser apresentada conforme edital.
Os serviços deverão ser iniciados em até 05 dias contados da solicitação, podendo ser prorrogado mediante solicitação justificada. sendo que o credenciado respectivo, quando de cada solicitação, deverá dar início aos serviços em até 05 cinco dias contados da solicitação respectiva.
O pagamento dos serviços será efetuado mensalmente, até o dia 10 do mês subsequente, proporcional à prestação dos serviços efetivamente realizados. o pagamento dos serviços objeto deste certame será efetuado mensalmente, até o dia 10 dez do mês subsequente, proporcional à prestação dos serviços efetivamente realizados
As pessoas jurídicas interessadas deverão apresentar ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, CNDT, certidão negativa de falência ou concordata, e declarações de inexistência de fatos impeditivos e de não emprego de menor. deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou por cópia autenticada em tabelionato ou por servidor da administração, ou ainda por sistemas informatizados internet podendo ainda ser verificados pela administração: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social e última alteração acompanhado
No caso de inadimplências, poderão ser aplicadas as penalidades estabelecidas na lei federal no 14. 133/2021. É credenciada, no caso de inadimplências, poderão ser aplicadas as penalidades estabelecidas na lei federal no ****.
Os interessados e considerados não habilitados poderão interpor recurso no prazo de 05 cinco dias úteis, contados da data da publicação da decisão. os interessados e considerados não habilitados, por não atenderem os requisitos exigidos no presente instrumento convocatório poderão interpor recurso no prazo de 05 cinco dias úteis, contados da data da publicação da decisão.
Não poderá participar empresa que não possua objeto social pertinente, esteja com direito suspenso de licitar, em processo de falência, dissolução ou liquidação, ou seja estrangeira que não funcione no país. Não poderá participar deste credenciamento empresa que se enquadrar em qualquer das seguintes situações: 6. 3. 1. empresas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto desta licitação
