Licitações para Painel Presta Conta

Edital para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sonorização, sonoplastia, projeção e iluminação, montagem de estruturas para stands, camarins, palco, geradores de energia, fechamentos e serviços correlatos para a fictam exposhow. Divisão em lotes. Prazo para envio de propostas: 25/07/2025 às 16:30 (horário de Brasília) a 08/08/2025 às 16:30 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por lote. Documentos complementares exigidos com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Preferência para ME/Epp/equiparadas. Data da sessão pública: 08/08/2025 às 17:00 (horário de Brasília). Requisitos de habilitação técnica e jurídica.

Documentos contábeis devem ser publicados em diário oficial, jornal de grande circulação, fotocópia registrada ou autenticada na junta comercial. Sociedades por cotas de responsabilidade limitada (ltda) devem apresentar fotocópia do livro diário, inclusive com os termos de abertura e de encerramento, devidamente autenticado na junta comercial ou em outro órgão equivalente; ou fotocópia do balanço e das demonstrações contábeis devidamente registrados ou autenticados na junta comercial. Lei n 123/2006 (Lei das microempresas e das empresas de pequeno porte) exige fotocópia do livro diário, inclusive com os termos de abertura e de encerramento, devidamente autenticado na junta comercial ou em outro órgão equivalente; ou fotocópia do balanço e das demonstrações contábeis devidamente registrados ou autenticados na junta comercial. Sociedades criadas no exercício em curso devem apresentar fotocópia do balanço de abertura, devidamente registrado ou autenticado na junta comercial. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis devem estar assinados por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no conselho regional de contabilidade. Exigências de qualificação técnica, incluindo certidão de registro no CREA/CAU, atestado de regularidade junto ao corpo de bombeiros, comprovação de desempenho de atividade semelhante, atestado de capacidade técnica-operacional. É vedada a indicação de um mesmo profissional como participante da equipe técnica por mais de uma empresa licitante. Cadastro Nacional das Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), cadastro de inidôneos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e cadastro nacional de condenações cíveis por atos de improbidade administrativa. A documentação deve definir claramente para quais itens a proponente está se candidatando. Exame dos documentos em até 10 dias úteis. Prazo de validade do certificado de pré-qualificação: 1 ano. Recursos administrativos em até 3 dias úteis. Impugnações e pedidos de esclarecimentos em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Sanções administrativas por descumprimento das normas e requisitos do edital, incluindo advertência, multa (entre 0,5% e 30% do valor estimado do contrato), impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Cronograma dos eventos e respectivos locais de instalação da estrutura devem ser definidos com antecedência mínima de 15 dias. A escolha da empresa será pelo menor preço ofertado por item, desde que atendidas todas as exigências. Vigência contratual de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.

Lote 1: PALCO GRANDE PORTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO EM BOX TRUSS DE ALUMÍNIO, MEDINDO 16M DE BOCA DE CENA ( TORRE A TORRE) COM 12, 00M DE PROFUNDIDADE, ÁREA TOTAL DE 192, 00 METROS QUADRADOS, COM PÉ DIREITO DE 9, 00 METROS DE ALTURA SUSTENTANDO TETO EM TRELIÇA Q75 OU Q50, UMA TEXTEIRA PARA COLOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, PARA PARTE SUPERIOR DO PALCO, COBERTURA VULCAN LONA NTP **** COM TRATAMENTO UV, ANTI CHAMAS, COM TRAVAMENTO EM " X" E SUSTENTAÇÃO FIXADA AO CHÃO, PISO EM MÓDULOS METÁLICOS COM CHAPAS DE COMPENSADO NAVAL OU SIMILAR 18MM MEDINDO, 2. 00M DE ALTURA DO CHÃO AO PISO, UMA PASSARELA NA FRENTE DO PALCO EM ALUMINIO Q30 E PRACHAS DE MADEIRA E METAL, MEDINDO 6 METROS E QUARENTA CENTIMETRO POR 2. 20 LARGURA. UMA ESTRUTURA DE ALUMINIO PARA COLOCAÇÃO DE 12 PLACAS DE LED PODENDO SER ESTILO MULDURA OU NÃO, 4 PAR LED DE 54 POR 3W NA RAMPA. SUSTENTAÇÃO PARA O PA. ( 1) HAUS MIX. MEDINDO 3 X 3 COM UM PISO, COBERTURA EM TENDA E FECHAMENTO. O PALCO DEVERÁ ESTAR EQUIPADO COM EXTINTORES TIPO ( 2 PO E AGUA) INSTALADO E FUNCIONANDO, 04 LUZ DE LED, 10 WATTS PARA ACESSO DA EQUIPE DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, A ÁREA DE SERVIÇO DEVERA ESTA INSTALADO E FUNCIONANDO, 02 LUZ DE LED 10 WATTS, O HAUS MIX DEVERA ESTA INSTALADO E FUNCIONANDO, 02 LUZ DE LED 10 WATTS, TODA TENSÃO DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA NA VOLTAGEM DE 220 OU 110 WTS. ACOMPANHAR A ( ART) DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA E ( ART) DE INSTALAÇÃO DE TODOS OS PONTOS DE ENERGIA FEITA ATRAVÉS DOS ENGENHEIROS QUE FAÇAM PARTE DO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME RESOLUÇÃO 218 DE 29/06/76 EN 317 DE 31/10/86 E LEI FEDERAL 5. 194/66 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ( CREA) DO BRASIL. TODAS DESPESAS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelos de declarações, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, estudo técnico preliminar - com prazo para entrega). Critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios, vedações). Etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, apresentação da proposta, envio de lances, julgamento, habilitação, homologação, assinatura do contrato). Datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública). Prazo de início dos serviços (imediato). Prazo de entrega total dos serviços (12 meses). Legislação aplicável (Lei 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto 11. 462/2023, Instrução Normativa 73 seges/me, 2022). Critério de julgamento (menor preço por item). Consórcio com acréscimo de 30% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira. Não participação de pessoas físicas. Não participação de sociedades cooperativas. Requisitos de habilitação (CNPJ, regularidade fiscal, certidões, declarações). Proposta com preço unitário e total para cada item. Valor final mínimo parametrizado no sistema. Disputa aberta com prorrogação automática. Empate com critérios de desempate. Negociação de preço com o primeiro colocado. Verificação da conformidade da proposta e documentação de habilitação. Prazo para envio de documentos de habilitação (2 horas). Prazo de validade da proposta (60 dias). Recursos administrativos (3 dias úteis). Homologação do resultado. Convocação do vencedor para assinatura do contrato (5 dias). Formalização da ata de registro de preços. Utilização da ata por outros órgãos (com adesão). Reajuste de preços (após 1 ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-IBGE acumulado). Comprovação de execução e recebimento do objeto. Obrigações do contratante e do contratado. Pagamento (30 dias após o adimplemento). Infrações administrativas e sanções. Obrigações pertinentes à LGPD. Divulgação da ata da sessão pública no sistema eletrônico. Transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente. Homologação do resultado não implica direito à contratação. Interpretação das normas em favor da ampliação da disputa. Custos de preparação e apresentação das propostas por conta do licitante. Contagem dos prazos (exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento). Desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante. Em caso de divergência entre disposições do edital e de seus anexos, prevalecerá as do edital.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e no sistema eletrônico), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, envio de propostas, lances, negociação, habilitação, adjudicação), custo da disputa (R$ ****,75), datas limite para esclarecimento e impugnação (até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), exclusividade para ME/Epp, prazo de início dos serviços (após emissão da ordem de compra/serviço), prazo de entrega total dos serviços (50 dias), modelo de proposta, visita prévia obrigatória ao local da instalação, garantia de 12 meses, pagamento em até 5 dias úteis após recebimento definitivo do objeto contratual, e-mail para contato do pregoeiro, endereço eletrônico do portal de compras, código UASG, número da licitação no sistema, e links para os anexos (termo de referência, minuta de contrato, planilha orçamentária, modelo de proposta, modelo de declarações de habilitação, modelo declaração ME/Epp, modelo declaração optante pelo simples nacional, memorial descritivo e projeto/modelo dos móveis e painéis projetados, móveis soltos e bancadas).