Licitações Públicas Arapeí - SP

A forma de julgamento será menor preco global.

Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. Comprovante de inscrição e de situação cadastral pessoa jurídica CNPJ; 2. Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida; 3. Certidão negativa de débitos trabalhistas; 4. Certidão negativa de débitos estaduais; 5. Certidão negativa de débitos municipais; 6. Certidão negativa de licitantes inidôneos TCU; 7. Certificado de regularidade empregador; 8. Certidão negativa de pedidos de falência, concordatas, recuperações judiciais e extrajudiciais; 9. Certidão negativa de apenados de impedimentos de licitação.

O procedimento de compras e licitações estará aberto, pelo prazo máximo de 3 tr�s dias liteis, contados a partir desta publicagao, para manifestagao de interesse e formalizagao deproposta.

A proposta dever� seguir modelo anexo, contendo as principais informagoes da empresa e do responsavel pelo preenchimento. N50 sera aceita propostas que n50 estiverem datadas, assinadas ou que n50 seja possivel identificar o valor proposto.

O valor global estimado para essa contratagao foi de r ****, 64 um mil duzentose cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos.

O edital prevê o fornecimento de combustível para abastecimento da frota municipal pelo período de 12 meses.

A forma de julgamento é por menor preço global.

Para eventuais pedidos de impugnação, bem como os pedidos de informação e esclarecimento deverão ser encaminhados ao email: ***@***. *. * no prazo previsto de 3 três dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial do Município.

O valor referencial é de R$ ****,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais).

O prazo para entrega dos cartões é de até 15 dias corridos após a assinatura do contrato para a primeira via e até 07 dias corridos para a segunda via. As recargas de créditos deverão ser disponibilizadas em até 3 dias corridos após solicitação formal.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 20 dias úteis após o atesto da fatura, mediante comprovação da regularidade fiscal da contratada.

Deverá ser prestada garantia contratual no valor de 5% do valor total do contrato, dentro do prazo de até 05 dias úteis contados da sua assinatura.

O critério de julgamento é a menor taxa administrativa.

A habilitação jurídica e regularidade fiscal são requisitos para participação, com apresentação de diversos documentos listados no edital, incluindo certidões negativas e balanço patrimonial.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória/indenizatória de 5% sobre o valor do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município por até 2 anos, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações ou pedido de esclarecimento contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para encerramento do recebimento dos documentos habilitatórios.

A desqualificação pode ocorrer por não apresentar documentos exigidos, apresentar documentos em desacordo, não comprovar habilitação jurídica e regularidade fiscal, ou por descumprimento de sanções que impeçam a participação.

O edital prevê um período de contratação de 12 meses.

O edital prevê forma de julgamento: menor preco por item.

O edital prevê que para eventuais pedidos de impugnagao, bem come 05 pedidos de informacao e esclarecimentodeverao ser encaminhados ao email: ***@***. *. * no prazo previsto de 3 trés diasuteis, a contar da publicagao no diario oficial do municipio.

O edital prevê que o valor dos itens é de r 7, 81 sete reais e oitenta e um centavos para 0 diesel 510e rs 7, 14 sete reais e catorze centavos para a gasolina comum, sendo o montante desta contratagaopara o periodo proposto de rs ****, 00 seiscentos e quarenta e quatro mil, duzentos e dez reais.