Licitações Santa Isabel - SP

O edital não especifica um prazo de entrega específico para o objeto da licitação.

O edital prevê que o pagamento ocorrerá no 11º dia corrido, de forma parcelada mensalmente, através de crédito em conta corrente da contratada.

O edital informa que não será aplicado garantia ao objeto.

A comissão levará em consideração para julgamento, o critério de aceitabilidade, tendo como preço da horaaula para cada especialidade, os constantes na tabela do item 3, deste edital e do termo de referência anexo i.

O proponente deverá acondicionar dentro de envelope os documentos para habilitação, conforme relação que segue: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e documentação complementar.

O descumprimento das obrigações contratuais pela contratada poderá acarretar a aplicação de penalidades nos termos da lei n ****.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Após a publicação do edital, fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para a primeira abertura dos documentos de habilitação.

O valor estimado para contratação gira em torno de ****,00 quatrocentos e um mil, setecentos e sessenta reais ao ano.

O edital prevê que a previsão de início da prestação de serviços para o ano de 2025, será de até 5 cinco dias úteis, a contar da assinatura do termo de contrato.

O pagamento ocorrerá no 11 dia corrido e realizarse de forma parcelada únicamensal, a cada serviço prestado através de crédito em conta corrente da contratada, juntamente com a nota fiscalfatura.

A comissão de contratação levará em consideração para julgamento, o critério de aceitabilidade, tendo como preço da horaaula para cada especialidade, os constantes na tabela do item 3, deste edital e do termo de referência anexo i.

Para participar do certame, o proponente deverá acondicionar dentro de envelope conforme modelo especificado no item 4. 5. 3 deste edital, os documentos para habilitação.

O descumprimento do programa conforme os itens presentes neste edital, bem como no contrato de prestação de serviços, são passíveis de penalidades, conforme critérios estabelecidos no contrato.

Após a publicação do edital de chamamento público de credenciamento, fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para a primeira abertura dos documentos de habilitação.

O valor estimado para contratação gira em torno de ****,00 quatrocentos e um mil, setecentos e sessenta reais ao ano.

O prazo de execução dos serviços será de 180 dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de início dos serviços e autorização por parte da emenda parlamentar estadual n ****, conforme cronograma físico financeiro anexo XV.

Os pagamentos serão efetuados pela diretoria de tesouraria do município, com base nos serviços efetivamente executados e medidos, respeitados os limites estabelecidos no cronograma físico financeiro, mediante a comprovação do recolhimento de encargos e tributos referentes aos serviços prestados quando aplicável, inss, fgts e issqn, em conta corrente bancária, em nome da contratada.

A contratada deverá apresentar, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da assinatura do contrato, a prestação de garantia pela execução das obrigações assumidas e corresponderá a 5 do valor do contrato, cabendo à mesma optar por uma das seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.

A disputa de lances ocorrerá após a análise da habilitação dos licitantes, sendo o menor preço global o critério decisivo na escolha da melhor proposta para a administração.

Os documentos de habilitação e propostas iniciais serão vinculados pelos licitantes interessados anteriormente à abertura da sessão, até o limite de recebimento das habilitaçõespropostas, considerando a inversão de fases.

As aplicações de possíveis infrações e sanções administrativas ocorrerão na forma do art. 155 e seguintes da lei n ****.

Os licitantes poderão, a seu critério, isto é, facultativamente realizar visita técnica ao local onde serão executados os serviços previstos no anexo i termo de referência e demais anexos.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações até 17h00min do dia ****, sendo 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento da habilitaçãopropostas, nos termos do art. 164, da lei ****.

O valor global estimado da presente licitação é de r ****,41 quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Após a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação.

O fornecedor comete infração administrativa se cometer infrações previstas na lei.

O valor total estimado é ****,00.