Contratação de pessoa jurídica para serviços continuados de plataforma digital em nuvem para a Escola do Legislativo e Parlamento Jovem. Valor estimado: R$ ****,66. Sessão pública em 22/06/2026 às 11h00. Plataforma: Licita Mais Brasil. Prazo para impugnação: até 17/06/2026 às 16h00. Exige cadastro completo na plataforma. Oferece tratamento favorecido para ME/EPP.
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação e será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso da licitação. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato, a ser apresentada em até 5 dias úteis após a assinatura. a. a garantia de proposta deve ser de 1 um por cento do valor estimado para a contratação b. a garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação
O critério de julgamento é o de menor preço. modo de critério de licitação reserva de cota exige amostra instrumento disputa julgamento exclusiva meepp ou prova de contratual conceito e lances sim prova de aberto menor preção
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, procuração, certidões negativas e atestados de capacidade técnica. 7. 5. 1 habilitação jurídica 7. 5. 2 habilitação fiscal e trabalhista 7. 5. 3 qualificação econômico-financeira 7. 5. 4 qualificação técnica
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 10. 2. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil ecriminal: **** ****
Não há exigência de amostra. conceito e lances sim prova de aberto menor preção nãonão conceito contrato global 1 classificada lances: intervalo mímimo de 0, 5 para verificar a validade das assinaturas
O prazo para solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório é até as 16h00 do dia 17/06/2026. dos esclarecimentos ou da impugnação ao ato convocatório: até as 16hx00 do ****, terceiro dia útil anterior à data fixada para o recebimento das propostas
A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta inexequível, não comprovar habilitação, ou não cumprir exigências de segurança da informação e LGPD. 2. 4. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. 6. 7. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1 contiver vícios insanáveis 6. 7. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
****