O edital de pregão eletrônico nº 092/2026 visa contratar empresa especializada em serviços pedagógicos de xadrez escolar. A abertura das propostas e disputa de preços ocorrerá em 24/03/2026. Os interessados devem estar previamente credenciados na plataforma BBMNet. A participação é ampla, sem exclusividade de itens. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A administração poderá negociar condições mais vantajosas após a etapa de lances. A contratação terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogada. O pagamento será realizado em parcelas, conforme cronograma de desembolso. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para início da prestação de serviços ocorrerá em até 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de serviços ou do documento equivalente.
O pagamento ocorrerá no 11º dia corrido, após encerramento da quinzena em que se concluiu a obrigação contratual e realizar-se-á em parcelas, conforme cronograma físico financeiro de desembolso previsto no termo de referência.
A garantia de proposta será de 1 um por cento do valor estimado da licitação.
A futura contratada será selecionada por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
Os documentos de habilitação serão vinculados pelo licitante vencedor, após convocação do pregoeiro na fase de habilitação fase 7, no prazo de 02 duas horas.
As aplicações de possíveis infrações e sanções administrativas ocorrerão na forma do art. 151 e seguintes da lei n 14. 133/2021.
Pedidos de esclarecimentos e impugnações até 17h00min do dia 18/03/2026, sendo 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento de propostas.
O valor total estimado é de R$ ****,00 cem mil reais.