Municipio De Natercia - Prefeitura Municipal De Natercia Mg

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (vedadas empresas concordatárias, em recuperação judicial, falência, etc. ), etapas do processo (divulgação do edital, registro de participação, análise de documentos, divulgação dos habilitados, fase recursal, adjudicação e homologação, celebração de contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (24 horas após a emissão da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (10 dias úteis), exigência de oficina mecânica a no máximo 100 km do almoxarifado da frota, custos de guincho e seguro para empresas fora do raio de 100 km, condições para contratação (atender às condições de habilitação, realizar os serviços pelo valor fixado pela administração, atender às especificações e condições especiais, prioridade para o prestador que melhor atender ao interesse público e o menor preço), obrigações dos credenciados (obedecer a todas as condições do edital, executar os serviços através de empreitada integral, fornecer notas fiscais, assumir responsabilidades por danos, manter condições de habilitação, aceitar ampliações ou reduções, prestar serviços na frota municipal, fornecer EPIs, calcular preços dos serviços, obrigar funcionários a usar EPIs, responder por danos ao município ou terceiros, responsabilizar-se por seguro do pessoal, manter sigilo, recrutar e selecionar profissionais, substituir funcionários, não transferir responsabilidade por pagamento ao município, executar serviços na garagem da prefeitura ou arcar com custos de transporte, devolver peças identificadas, consertar veículos em até 10 dias úteis, fornecer telefone e e-mail para contato, obedecer a todas as exigências do edital e anexos, emitir relatório e orçamento prévio e gratuito), documentos necessários para habilitação (habilitação jurídica, regularidade fiscal, declarações, habilitação econômico-financeira, habilitação técnica), fases do procedimento para o credenciamento, julgamento (análise dos documentos, avaliação da proposta, ata de julgamento), divulgação do resultado (publicação no quadro de avisos e pncp), vigência dos contratos (12 meses, prorrogáveis), rescisão dos contratos (por interesse público ou descumprimento), recebimento do objeto (provisório e definitivo), recursos (prazos, procedimentos), infrações e sanções administrativas, preço, forma e condições de pagamentos (incluir todas as despesas, retenção de pagamento em caso de irregularidades), dotação orçamentária (recursos consignados na lei orçamentária específica), disposições gerais (alterações no quantitativo, esclarecimentos, revogação ou anulação da licitação, foro da comarca de Natércia (MG)).

Edital para contratação de psicólogo para a Secretaria Municipal de Saúde de Natércia/MG, modalidade pregão presencial. A data limite para envio de propostas é 29/04/2025 às 09h00min. Existem anexos com especificações do objeto, modelo de declarações, carta de credenciamento, termo de compromisso, termo de referência, minuta de contrato, etc. Empresas concordatárias, em recuperação judicial, falência, etc. não podem participar. O critério de julgamento é o menor preço. O município reserva-se o direito de reter o pagamento se o objeto não estiver em perfeitas condições. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, podendo ser prorrogado. Documentos complementares exigidos, com prazos para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, são detalhados no edital.

Edital para registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de pneus e acessórios pneumáticos para a frota municipal de Natércia/MG. A licitação ocorrerá em sessão pública no dia 10/04/2025, às 09h00min, na sede da prefeitura. Anexos com especificações do objeto, minuta da ata de registro de preços, modelos de declarações e termo de referência estão disponíveis. Empresas interessadas devem apresentar documentação de habilitação e proposta comercial até a data e horário da abertura. Critério de julgamento: menor preço. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Valor estimado total: R$ ****,88.

O edital solicita credenciamento de empresas para manutenção e reparo de equipamentos de saúde em Natércia/MG. O período de credenciamento inicia em 17 de março de 2025, das 09h00min às 16h00min. São exigidos diversos documentos para habilitação, conforme anexos. O processo de credenciamento possui etapas de análise de documentos, divulgação de habilitados, fase recursal, adjudicação e homologação, e celebração de contrato. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. O valor estimado total é de R$ ****,00. O edital está disponível em www. ***. *. * e no PNCP.