Estado Da Bahia - Polícia Civil Do Estado Da Bahia

O edital prevê que os bens serão entregues em 30 dias, a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado em 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo legal de garantia técnica será de 30 dias, para produtos não duráveis, e de 90 dias, para produtos duráveis, contados a partir da entrega efetiva do produto.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço.

Para habilitação, serão exigidos documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n 14. 133/2021.

As infrações administrativas e sanções estão descritas no art. 155 da lei federal n 14. 133/2021 e art. 47 da lei n 14. 634/2023.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital informa que não será exigido exame de adequação do objeto.

A impugnação ao edital deve ser encaminhada até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,29.

O edital prevê que os serviços de manutenção de purificadores deverão ser realizados sob demanda, no prazo de até 24 vinte e quatro horas após a emissão da ordem de serviço, sendo que a devolução do equipamento, após a realização do serviço, deverá ocorrer no prazo máximo de até 24 vinte e quatro horas contadas do recolhimento, durante o período de 12 doze meses.

O pagamento será efetuado no prazo de 08 oito dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação, dividindose em: jurídica técnica fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira.

A inobservância das exigências editalícias, especialmente quanto a não apresentação da documentação obrigatória, poderá configurar infração administrativa, sujeitando o licitante às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei federal n ****, art. 47 e art. 48 da lei n ****, e demais normas aplicáveis no âmbito do estado da bahia.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 09 horas às 17 horas.

O edital informa que não será exigido exame de adequação do objeto.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 20 duzentos e sessenta mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos.

O edital prevê que os bens serão entregues em 90 noventa dias, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo legal de garantia será de 30 trinta dias, tratandose de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratandose de fornecimento de produtos duráveis, contado a partir da entrega efetiva do produto.

A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Os documentos de habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo 3 três horas, prorrogável por prazo não superior a 01 um dia útil, contado da solicitação do responsável pela licitação.

A inobservância das exigências editalícias, especialmente quanto a não apresentação da documentação obrigatória, poderá configurar infração administrativa, sujeitando o licitante às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei federal n ****, art. 47 e art. 48 da lei n ****, e demais normas aplicáveis no âmbito do estado da bahia.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Será procedido ao exame de adequação do objeto mediante amostra.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico email: dilog. cosel@pcivil. ba. gov. br.

O valor estimado total da contratação é de r ****,67.

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 20 vinte dias, a contar: da assinatura do contrato.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia de proposta de que trata o art. 58 da lei federal n ****.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.

O edital informa que para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação.

O edital informa que os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que será procedido ao exame de adequação do objeto mediante art. 17, 3, da lei federal ****: amostra exame de conformidade prova de conceito teste especificar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****, 00 um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil duzentos e quarenta reais.

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 15 quinze dias, a contar: da assinatura do contrato.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia de proposta nem garantia contratual.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos de habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo 3 três horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do responsável pela licitação.

A inobservância das exigências editalícias, especialmente quanto a não apresentação da documentação obrigatória, poderá configurar infração administrativa, sujeitando o licitante às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei federal n ****, art. 47 e art. 48 da lei n ****, e demais normas aplicáveis no âmbito do estado da bahia.

O edital não exige a realização de vistoria prévia.

O edital não exige exame de adequação do objeto.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 00 trezentos e vinte e seis mil e setecentos reais.