Municipio De Quarai - Prefeitura Municipal

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 2 horas), critérios de participação (empresas que não explorem ramo compatível, em concordata, falência, cadastro nacional de empresas inidôneas, suspensas, condenações cíveis por ato de improbidade administrativa, suspensão ou declaração de inidoneidade, grupo econômico, familiar de agente público, estrangeiras que não funcionem no país, reunidas em consórcio, que não atendam às condições do edital, vedações previstas no artigo 9, 1, da lei federal n 14. 133/2021, declaração de cumprimento dos requisitos para a habilitação e a conformidade da proposta com as exigências do edital, declaração de observância do limite de R$ ****,00 na licitação, limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte, declaração de observância dos direitos trabalhistas, prazo de validade da proposta de 60 dias, modelo de proposta de preços, propostas sem identificação da empresa, erros formais admitidos pelo pregoeiro, prorrogação da proposta vencedora por até 30 dias, documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, vedações, prazo para envio de propostas (das 13h do dia 21/05/2025 até as 08h59min do dia 05/06/2025), critérios de desempate (preferência para microempresas e empresas de pequeno porte, disputa final, avaliação do desempenho contratual prévio, desenvolvimento de programa de integridade, empresas estabelecidas no RS, brasileiras, que invistam em pesquisa e desenvolvimento, que comprovem a prática de mitigação), negociação e julgamento, verificação da habilitação, recurso (prazo de 3 dias úteis), condições de contratação (prazo de 10 dias úteis para assinatura do contrato, prorrogação do prazo de convocação, convocação de licitantes remanescentes, liberação dos licitantes em caso de não aceitação da contratação, possibilidade de negociação com licitantes remanescentes, recusa injustificada do adjudicatário), vigência da ata de registro de preços (12 meses, prorrogação possível), execução dos serviços (execução sempre que solicitada, aviso prévio de 24 horas, material/equipamento por conta da contratada, pessoal capacitado e uniformizado, pagamento até o 5 dia útil do mês subsequente, retenção de 11% para seguridade social, correção monetária pelo IPCA em caso de atraso, retenções previdenciárias, documentos atualizados), infrações e sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), pedidos de esclarecimentos e impugnações (prazo de 3 dias úteis), acréscimos ou supressões no contrato, desistência da proposta, fiscalização do cumprimento do objeto, foro da comarca de Quaraí, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declaração unificada, modelo de atestado de capacidade técnica, minuta da ata de registro de preços).

Licitação para registro de preços para serviços de escavação, movimentação e compactação de terra. O objeto é a implementação de reservatórios de água em propriedades de base familiar. As propostas devem ser enviadas até 04/06/2025, às 08h59min, pelo sistema eletrônico. Existem exigências de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de execução dos serviços: até 15 dias após a ordem de serviço. Pagamento em até 15 dias após a entrega dos serviços, com correção monetária pelo IPCA e juros de 0,5% ao mês em caso de atraso. O edital possui anexos com termos de referência, memorial descritivo, modelo de proposta de preços, modelos de declarações e minuta da ata de registro de preços.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços de manutenção, suporte e fornecimento de link de dados para 4 pontos de cercamento eletrônico e videomonitoramento. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, prorrogável. Início dos serviços em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. Documentos complementares exigidos com prazo de entrega de 2 horas. Critérios de participação: empresas que explorem ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, não em concordata ou falência, não incluídas no cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas, entre outros. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Preços ofertados não poderão ser alterados. Documentos de habilitação exigidos (cópias de registro comercial, ato constitutivo, cnpj, etc. ). Critérios de desempate: preferência para microempresas e empresas de pequeno porte, avaliação de desempenho contratual prévio, desenvolvimento de programa de **** e julgamento das propostas. Recursos administrativos em 3 dias úteis. Condições de contratação: convocação para assinatura do contrato em 10 dias úteis, prorrogável uma vez. Obrigações da contratante e da contratada. Prazos e condições de pagamento mensais até o 5 dia útil do mês subsequente. Sanções administrativas por infrações. Pedidos de esclarecimentos e impugnações até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Anexo I (termo de referência), Anexo II (modelo de proposta de preços), Anexo III (modelos de declaração), Anexo IV (modelo de atestado de capacidade técnica), Anexo V (minuta de contrato). Foro da comarca de Quarai - RS.

Documentos complementares exigidos com prazo de entrega de 2 horas. Critérios de participação: empresas que não explorem ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, empresas em concordata ou falência, empresas inidôneas, empresas com direito de licitar e contratar com a administração pública suspenso, integrantes de um mesmo grupo econômico, administrador, proprietário ou sócio com poder de direção seja familiar de agente público, estrangeiras que não funcionem no país, reunidas em consórcio, que não atendam às condições deste edital e seu(s) anexo(s). Etapas do processo: credenciamento, envio de propostas e documentos de habilitação, proposta, classificação inicial das propostas e formulação de lances, modo de disputa aberto, critérios de desempate, negociação e julgamento, verificação da habilitação, recurso, encerramento da licitação, condições de contratação, prazo e local de entrega, vigência da ata de registro de preços, prazos e condições de pagamento, sanções administrativas, pedidos de esclarecimentos e impugnações. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo de entrega dos itens: 10 dias úteis após a ordem de serviço. Prazo de pagamento: 5 dias após a entrega da mercadoria. Exclusividade para ME e EPP. Endereço de entrega: Rua General Canabarro n 477, bairro: centro, cep: ****, município: quaraí - RS. Email para envio de notas fiscais: ***@***. *. * município de Quaraí não efetua pagamento antecipado.

A licitação objetiva a contratação de empresa para a ampliação e reforma da ESF Vila Olímpio em Quaraí/RS. O processo é eletrônico, na modalidade concorrência, com julgamento pelo menor preço global. O prazo para envio de propostas é até 08/05/2025, às 09h00min. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. O licitante deve observar as regras de credenciamento e participação no sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da abertura da sessão. O edital especifica as etapas do processo, critérios de desempate, sanções administrativas, prazos de execução e pagamento, e outras informações relevantes para a participação.