Municipio De Quarai - Prefeitura Municipal

O edital prevê que os itens deverão ser entregues em até 30 dias após o recebimento da ordem de serviços emitida pela secretaria solicitante.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias, após a entrega da mercadoria.

O edital estabelece roca imediata em caso de má qualidade ou produtos fora das especificações.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar e habilitada, deverá apresentar amostras.

Os pedidos de impugnações deverão ser feitos em até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues em até 30 dias após o recebimento da ordem de serviços.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, após a entrega da mercadoria.

O edital diz que os implementos terão garantia mínima de 03 três meses, fornecida pelos seus fabricantes, a partir da data de entrega.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige documentos de habilitação para participar do pregão.

O edital lista as sanções administrativas que podem ser aplicadas.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações devem ser feitos em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,63.

O prazo para cumprimento da execução da obra será aquele estabelecido no cronograma físico aprovado pelo município. A execução da obra em sua totalidade, deverá se desenvolver no prazo máximo de 60 sessenta dias consecutivos para execução da obra, e serão iniciados a partir da emissão da ordem de serviço, descriminadas a seguir: ordem serviço para início de obra: a ordem de início do serviço para execução da obra será dada pelo município a partir do aceite do certame licitatório.

A medição e pagamento ocorrerá após a aprovação de cada relatório de medição pela fiscalização, a qual autorizará a emissão da nota fiscal indicado o valor aprovado de cada medição. A competência pela aprovação dos serviços executados é do município, que será emitida após análise e aceite do boletim de medição com os quantitativos executados informados pela contratada.

A contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato, pelo prazo de 05 cinco anos, conforme previsto no art. 618 do código civil brasileiro, a contar da data do recebimento definitivo do objeto, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.

A comprovação da disponibilidade dos equipamentos se dará através da apresentação da cópia de nota fiscal de aquisição em nome da empresa ou sócio ou contrato de locação ou termo de cedência deste para o licitante.

Serão aplicadas aos responsáveis pelas infrações administrativas o disposto no artigo 156 da lei ****, de 2021, o detalhamento constará no contrato.

A vistoria técnica será exigida a fim de mitigar possíveis erros no momento da execução do objeto, anulando a possibilidade da contratada alegar desconhecer os localis, suas peculiaridades, considerando que o pavimento será executado em vias sem pavimentação.