O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para reforma em baia para cavalos. A abertura das propostas é em 05/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias corridos. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a expedição do termo de recebimento. A garantia do objeto será conforme a da lei 8. 078/90 (CDC).
O prazo de entrega é de 60 sessenta dias corridos, iniciandose em até 10 dez dias corridos após o recebimento da ordem de serviço de início de obras, expedida pelo o fiscal técnico eo gestor designados pela prefeitura.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato.
A garantia do objeto será conforme a da lei 8. 078/90 (CDC).
O critério de julgamento será o de menor preço global.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total do objeto da contratação é de r ****,63 vinte e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos.
