Jaiba Camara Municipal - Unidade Única

A licitação visa o registro de preços para aquisição futura de combustíveis para a Câmara Municipal de Jaíba. O fornecimento deverá ser realizado em postos de combustíveis no perímetro urbano do município, diariamente ou quando necessário, por 12 meses. O pagamento será feito a cada 30 dias, após a apresentação da medição de combustível utilizado. Existem exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica para os licitantes. O edital prevê critérios de julgamento, penalidades por descumprimento e prazos para impugnação.

A licitação visa o registro de preços para aquisição futura de combustíveis para a Câmara Municipal de Jaíba. O fornecimento deverá ser realizado em postos de combustíveis no perímetro urbano do município, diariamente ou quando necessário, por 12 meses. O pagamento será feito a cada 30 dias, após a apresentação da medição de combustível utilizado. Existem exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica para os licitantes. O edital prevê critérios de julgamento, penalidades por descumprimento e prazos para impugnação.

A licitação visa o registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes para a Câmara Municipal de Jaíba. O processo é eletrônico, com data de abertura da sessão pública em 21/08/2025 às 10h. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos itens será em até 15 dias após a solicitação, com envio por email. São exigidos documentos de habilitação, incluindo certidões fiscais e trabalhistas. O fornecedor deverá apresentar manuais e catálogos dos produtos, e eventuais amostras, para análise. O pagamento será realizado por ordem bancária em até 15 dias após a entrega da nota fiscal e aceitação dos produtos.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação e julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações técnicas dos veículos (ano, modelo, cor, etc. ), requisitos de sustentabilidade (emissão de poluentes, ruído, combustível renovável), subcontratação não permitida, obrigações da contratada (manutenção preventiva, seguro, relatórios), obrigações da contratante (pagamento, fiscalização), modelo de execução do objeto, critérios de medição e pagamento, forma de fornecimento (continuado), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), garantia, manutenção e assistência técnica, modelo de gestão do contrato, critérios de seleção do fornecedor, estimativas do valor da contratação, dotação orçamentária, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, disposições gerais, anexos (termo de referência, declarações, especificações, minuta de contrato, minuta de ata de registro de preços).

A licitação visa o registro de preços para aquisição de pneus, câmaras, protetores, válvulas e serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem para a frota de veículos da Câmara Municipal de Jaíba. Os licitantes deverão apresentar proposta com o preço unitário de cada item, respeitando as especificações do edital e seus anexos. A data limite para envio de propostas é 30/04/2025 às 09:00. Há exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da câmara municipal e na plataforma licitar digital. Existem regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte. O processo de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Todos os documentos exigidos para habilitação devem ser anexados antes da abertura do certame. O licitante vencedor terá 3 dias para assinar a ata de registro de preços.