O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de nitrogênio líquido destinado ao programa de inseminação artificial no município de Laranjeiras do Sul. A licitação é dividida em dois lotes: um de ampla concorrência e outro exclusivo para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI). A sessão pública ocorrerá em 01 de abril de 2026, às 08:00 horas, na plataforma Licitanet. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade das propostas é de no mínimo 90 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do bem, mediante nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
Os produtos deverão ser entregues sem ônus, parceladamente, de acordo com as solicitações, pelo período da vigência, a partir da data de assinatura da ata de registro de preços. O prazo e local de entrega serão indicados na ordem de compras do departamento de compras, conforme anexo ii, termo de referência.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da entrega do bem objeto do fornecimento, desde que o mesmo esteja de acordo com o solicitado pela administração, e acompanhado da respectiva nota fiscal e cnds, fgts e inss.
A garantia de que caso os produtos/serviços não sejam conforme o termo de referência os mesmos serão substituídos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote/grupo.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
As sanções administrativas estão discriminadas no termo de referência.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para o Lote 001 é de R$ ****,00 e para o Lote 002 é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00.