AQUISICAO DE FERTILIZANTES E SEMENTES PARA FORMACAO DO PLANO SAFRA **** QUE VISA ATENDER OS AGRICULTORES DE LARANJEIRAS DO SULPR
Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, consulta em bases de dados (cadastro nacional de condenações cíveis por atos de improbidade administrativa, cadastro nacional das empresas inidôneas e suspensas, sistema inabilitados e inidôneos, consulta restrições ao direito de contratar com a administração pública), condições de participação para microempresas e empresas de pequeno porte, fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e de julgamento, envio de propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico, validade das propostas de no mínimo 90 dias, troca de mensagens entre o agente de contratação e os licitantes, lances sucessivos, intervalo mínimo entre lances, disputa aberta com prorrogação automática, desempate em caso de empate, negociação de preço, envio da proposta de preços formatada, análise da proposta quanto à compatibilidade com as especificações técnicas e preço, exigência de documentos para habilitação, prazos para envio de documentos, recurso, prazos para recurso, adjudicação e homologação, assinatura do contrato, recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, regras de pagamento, dotação orçamentária, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, revogação e anulação da licitação, fraude e corrupção, disposições gerais, prazos para recebimento das propostas ou para sua abertura, condições para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, condições para participação de sociedades cooperativas.