O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de combustíveis. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. O critério de julgamento é menor preço por item. As micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A data da sessão pública é 26 de março de 2026. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O fornecimento dos itens deverá ser efetuado no momento do comparecimento do servidor com veículo no posto de combustível, sendo a mercadoria devidamente acompanhada da nota fiscal eletrônica, qual o motorista irá atestar o recebimento, obedecendo a descrição eou a marca registrada na proposta de preços apresentada pela licitante.
A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao s licitante s vencedor es no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais.
O licitante vencedor é solidário quanto a garantia legal e contratual, sendo igualmente responsável junto com o fabricantemarca em todo e qualquer suporte técnico, assistência, manutenção, correção, reparo, substituição ou indenização de produto defeituoso que não possa ser reparado.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
Após o julgamento preliminar das propostas de preços, bem como da verificação da conformidade destas, o agente de contrataçãocomissão de licitação solicitará, por meio do sistema eletrônico, os documentos para habilitação do licitante vencedor, para que este licitante, no prazo de 1 uma hora, os apresente, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contrataçãocomissãoa durante o certame.
Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação de r ****, 00 dois milhões e novecentos e setenta e oito mil e oitocentos e setenta reais.
