A licitação tem como objeto a contratação de empresa para elaboração de projetos e execução de obras para a Delegacia Cidadã em Porecatu, Paraná. O valor máximo admitido é de R$ ****,16. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com abertura de propostas em 28/07/2026 e disputa de lances no mesmo dia. O critério de julgamento é o de maior desconto. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A vistoria do local é opcional, mas o licitante deve apresentar declaração de conhecimento das condições. O prazo de validade das propostas é de no mínimo 180 dias. A vigência do contrato é de 180 dias após o término da execução, que é de 360 dias. Será exigida garantia da execução do contrato. Não será permitida a participação de empresas em consórcio. O edital e seus anexos estão disponíveis nos portais de contratação pública. O contato para esclarecimentos é ***@***. *. * e o telefone é (41) ****.
O prazo de execução do contrato é de 360 dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço. A vigência do contrato se inicia com a assinatura e é de 180 dias contados a partir do término do prazo de execução. O edital prevê que a vigência do contrato se inicia com a assinatura do contrato e é de 180 cento e oitenta dias contados a partir do término do prazo de execução.
O pagamento dos serviços será efetuado pela secretaria ou entidade xxx, conforme cronograma físico-financeiro aprovado, observada a cláusula oitava deste contrato. O prazo máximo para o pagamento das faturas regularmente processadas é de 30 dias corridos contados da protocolização. O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado pela secretaria ou entidade xxx, situado na xxx, cnpj n. o ****, conforme cronograma físico-financeiro aprovado, observada a cláusula oitava deste contrato.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo vii. O edital especifica que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo vii.
O critério de julgamento das propostas será o de maior desconto. O edital afirma que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de maior desconto.
Poderão participar desta concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação. O edital detalha que poderão participar desta concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 17 de janeiro 2022. O edital menciona que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento. O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao núcleo de engenharia e arquitetura da sesp, pelo telefone 41 **** ramal ****, ou email marciocordeiro@sesp. pr. gov. br.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e no decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, em campo específico no sítio eletrônico https:www. gms. pr. gov. brgmsconsultapublicaedital. doactioniniciarprocesso.
O preço máximo admitido para execução dos serviços é de R$ ****,16. O edital especifica que o preço máximo admitido para execução dos serviços é de r ****,16 três milhões, seiscentos e trinta e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos, sendo 73,66 setenta e três vírgula sessenta e seis por cento referente aos materiais e 26,34 vinte e seis vírgula trinta e quatro por cento referente à mão de obra.