A licitação tem como objeto a construção de uma delegacia cidadã em Ponta Grossa, Paraná. O valor máximo estimado é de R$ ****,91. A modalidade é concorrência eletrônica, com abertura de propostas em 15/05/2026. O critério de julgamento será o de maior desconto. Empresas interessadas devem se cadastrar no sistema compras. gov. br. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A vistoria do local é opcional, mas o licitante deve declarar conhecimento das condições. A proposta deve ter validade mínima de 180 dias. O contrato terá vigência de 180 dias após a conclusão da execução, que é de 300 dias a partir da ordem de serviço. Será exigida garantia de execução do contrato. Não será permitida a participação de empresas em regime de consórcio.
O prazo de execução do contrato é de 300 dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço. A vigência do contrato se inicia com a assinatura e é de 180 dias contados a partir do término do prazo de execução. O edital prevê que a vigência do contrato se inicia com a assinatura do contrato e é de 180 cento e oitenta dias contados a partir do término do prazo de execução.
O pagamento dos serviços será efetuado pela secretaria ou entidade xxx, conforme cronograma físico-financeiro aprovado, observada a cláusula oitava deste contrato. O prazo máximo para o pagamento das faturas regularmente processadas é de 30 dias corridos contados da protocolização. O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado pela secretaria ou entidade xxx, situado na xxx, cnpj ****, conforme cronograma físicofinanceiro aprovado, observada a cláusula oitava deste contrato.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo vii. O edital especifica que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo vii.
O critério de julgamento das propostas será o de maior desconto. O edital afirma que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de maior desconto.
Poderão participar desta concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação. O edital detalha que poderão participar desta concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022. O edital menciona que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento. O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao centro de engenharia e arquitetura da sesp.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e no decreto ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital especifica que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e no decreto ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução dos serviços é de R$ ****,91. O edital declara que o preço máximo admitido para execução dos serviços é de r ****, 91 onze milhões, quatrocentos e noventa e um mil, seiscentos e setenta reais e noventa e um centavos.