Licitações de Kit

O prazo de entrega dos kits será definido na autorização de fornecimento (AF) de acordo com cada necessidade da secretaria demandante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Os proponentes interessados em participar do credenciamento deverão protocolar, a partir da data de publicação do presente edital, o requerimento de credenciamento e os documentos de habilitação.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que o objeto deve ser entregue no prazo de 02 dias após o envio das ordens de compras, que se fará através de email.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias após entrega do objeto li citado e apresentação de nota fiscal.

O edital informa que a garantia terá início após a entrega e aceite dos mesmos.

O critério de julgamento é menor preço unitário.

O edital informa que para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 01 uma hora, quando solicitado pelo pregoeiro, podendo este prazo ser motivadamente prorrogado a pedido ou por decisão do pregoeiro.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê que, ecebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de 30 trinta dias para fins de liquidação.

O prazo de garantia dos serviços e das peças fornecidas será de no mínimo 90 noventa dias, contados da prestação do serviço ou da instalação da peça.

O critério de julgamento é menor preço por global.

O edital exige documentos para habilitação como ato constitutivo, registro comercial, inscrição estadual e municipal, além de outros documentos.

Os pedidos de esclarecimentos serão enviados ao agente de contratação, exclusivamente através da plataforma www. ***. *. *, até 1 um dia útil anterior à data fixada para encerramento das propostas.

O valor total estimado é ****, 00 vinte e dois mil e cinquenta e seis reais.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da solicitação formal enviada por email, acompanhada da nota de empenho.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscalfatura correspondente, devidamente atestada pelo setor competente, observadas as retenções tributárias previstas na legislação vigente.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação encontram-se exclusivamente expostos junto ao anexo ii documentos exigidos para habilitação, sendo necessária também a apresentação das declarações contidas nos anexos iv, v e vi.

O licitante que praticar atos lesivos durante o certame ficará sujeito, garantida a ampla defesa e o contraditório, às penalidades de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor teto do certame será de r ****,75 um milhão, duzentos e trinta e dois mil, trezentos e oitenta e três e setenta e cinco centavos.