O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de rações para cães (secas e úmidas) e petiscos. A licitação será realizada em item para ampla participação, cota reservada e itens exclusivos para Micro e Pequenas Empresas (MEPP) e Microempreendedor Individual (MEI). A data de abertura das propostas é 27 de março de 2026, às 09h, no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos bens deverá ocorrer em até 15 dias úteis a partir do aviso de fornecimento, no endereço: Avenida Siqueira Campos, n ****, Parque Nova América, Jacareí-SP, CEP: **** prazo de garantia é o estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. O pagamento será efetuado em até 25 dias úteis após o recebimento definitivo dos bens. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações, incluindo multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias úteis, contados do aviso de fornecimento. O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias úteis, contados do aviso de fornecimento.
O prazo de pagamento será de 25 dias úteis. O prazo de pagamento será de 25 dfs vinte e cinco dias fora a semana.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de **** código de defesa do consumidor. O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço unitário. critério de julgamento: menor preço unitário
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Serão exigidas amostras de todos os itens, que poderão ser uma embalagem original vazia de cada produto, para conferência do atendimento às exigências de especificação do termo de referência. Serão exigidas amostras de todos os itens, que poderão ser uma embalagem original vazia de cada produto, para conferência do atendimento as exigências de especificação do termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O valor total estimado da contratação é de r ****, 00 cento e três mil reais, conforme levantamentos apresentados no estudo técnico preliminar.
