Licitação exclusiva para ME/EPP, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para registro de preços de material elétrico e reposição de almoxarifado para o Natal Encantado 2026. Prazo de entrega: até 15 dias após a ordem de compra. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal. Não exige amostra. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Disputa em 14/10/2026 às 9h05 no portal ComprasBR. Valor máximo de R$ ****,00.
Os materiais devem ser entregues em no máximo 15 dias consecutivos após a emissão da ordem de compra, conforme o edital: em no máximo 15 quinze dias consecutivos.
O pagamento será realizado em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal aceita e certificada. O edital afirma: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Para habilitação, são exigidos documentos como CNPJ, certidões negativas federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira. O edital especifica: para habilitação serão exigidos, exclusivamente, os seguintes documentos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 meio décimo por cento a 30 trinta por cento incidente sobre o valor do contrato licitado.
O edital declara que não exige amostra: exige amostra: não.
A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas, conforme o edital: a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, apresentar documentação falsa, não enviar a proposta readequada ou não assinar a ata no prazo. O edital cita: o licitante que deixar de apresentar a documentação. . . será inabilitado do certame.
O valor total máximo estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total máximo: r ****, 00 quarenta e cinco mil e setecentos e quarenta reais.