A licitação visa contratar empresa para fornecer kits de lanches e bebidas para a Secretaria Municipal de Assistência Social. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas da região de Rio Branco do Sul. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 15/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Os interessados devem se cadastrar no site da Bolsa Nacional de Compras (BNC). A entrega dos produtos deve ser feita em 10 dias após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos e emissão das notas fiscais. A empresa deve cumprir as obrigações do edital e apresentar a documentação exigida.
O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de 10 dez dias, a contar do recebimento da solicitação até o local de entrega.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados por meio da secretaria municipal da fazenda, em depósito bancário, em nome da contratada, em até 30 trinta dias após o fornecimento dos produtos e emissão das notas fiscais com aceite pelos fiscais de contrato.
O critério de julgamento será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que para habilitarse na presente licitação além da proposta, a proponente deverá inserir os seguintes documentos na plataforma eletrônica do bnc bolsa nacional de compras, antes da abertura da sessão pública.
O edital informa que a inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, bem como a execução irregular ou com atraso injustificado, tem como consequência a aplicação combinada das penalidades de natureza pecuniária e restritivas de direitos, previstas em lei.
O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.
O edital informa que o valor máximo aceitável para a contratação do objeto desta licitação é R$ ****,80.
