O edital visa a contratação de empresa para fornecimento de recarga de gases medicinais. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura da sessão pública será em 28/01/2026. O fornecimento será parcelado e a entrega será feita nos locais indicados pelos municípios consorciados. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. Não haverá exigência de garantia de execução.
O fornecimento deverá ser feito em até 05 cinco dias úteis para o primeiro fornecimento dos gases medicinais, com cilindro em regime de livre troca ou comodato. Referente a recarga de gases, a empresa contratada terá o prazo máximo de até 48 quarenta e oito horas para reabastecimento dos cilindros. No caso de trocas emergenciais, o prazo máximo será de até 24 vinte e quatro horas.
O contratante município consorciado participante da arp pagará à contratada, pelo bem efetivamente adquirido, até o 10 décimo dia útil após o recebimento da nota fiscalfatura devidamente aceita pelo responsável pele recebimentofiscalização, vedada a antecipação.
Os produtos a serem adquiridos deverão possuir garantia legal, contra defeitos de fabricação de qualquer espécie.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observado o valor máximo estimadoaceitável compatível com o valor praticado pelo mercado e definido com base na pesquisa de preçosorçamento estimado constante do processo administrativo.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total estimado da aquisição pretendida é de contratação é de r ****, 90 setecentos e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos.
