O edital trata da aquisição de dois contêineres habitáveis para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Cultural. A sessão pública será em 27 de março de 2026, às 09 horas, no site www. ***. *. * propostas devem ser enviadas até as 8 horas do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa deve apresentar documentos de habilitação, incluindo regularidade jurídica, fiscal e econômico-financeira. A visita técnica é obrigatória. O prazo de entrega é de 30 dias, prorrogáveis por mais 15 dias. O valor máximo global estipulado é de R$ ****,75. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, prorrogáveis por mais 15 quinze dias, contados da assinatura do contrato e emissão da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento deverá ser efetuado pela contratante, através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 10 dez dias, contados a partir da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que o prazo de garantia de 5 cinco anos conforme estabelecido na lei n ****, art618, de 10 de janeiro de **** código civil.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço.
O edital informa que a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação dos seguintes documentos: **** regularidade jurídica, **** regularidade fiscal, social e trabalhista, **** regularidade econômico financeira, **** qualificação técnico profissional, **** declarações conjuntas.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a licitante que deseja participar da concorrência deverá realizar vistoria no local da execução da obra, até 2 dias anteriores a abertura do certame.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 81 duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos.
