A licitação visa contratar empresa especializada em organização de eventos para a Festa Oktoberfest 2026, que ocorrerá de 25 a 27 de setembro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta deve ser entregue em envelopes separados (proposta de preços e habilitação) na data de 08/09/2026, às 9h. O contrato terá validade de 24 meses, prorrogável. A contratada deve assumir integral responsabilidade por danos e custos de mão de obra e insumos. A subcontratação é vedada.
Os prazos e os locais de entrega dos itens contratados deverão seguir o estabelecido nas especificações do lote contidas no termo de referência anexo I deste edital.
O pagamento será realizado em até 15 dias após o recebimento definitivo dos itens e apresentação da respectiva nota fiscal.
O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço global pela modalidade de pregão presencial.
Os documentos de habilitação deverão estar agrupados e rubricados em todas as suas páginas por representante legal do licitante.
Os licitantes que não cumprirem as normas do certame e as obrigações contratuais assumidas estarão sujeitos às sanções e penalidades estabelecidas na lei no 14. 133/2021.
É comprovante de visita técnica realizada no local do evento junto com o secretário de cultura, esporte e turismo, sendo que a visita deverá ser realizada até 24h antes da realização da abertura dos envelopes do presente pregão.
As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
Propostas que apresentarem preços maiores que o preço máximo desta licitação após a rodada de lances serão automaticamente desclassificadas da licitação.
A estimativa de preços foi feita com base em pesquisa realizada junto às empresas do ramo compatível ao objeto licitado.