Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro

A entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao dia do envio da nota de empenho, por email. A entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao dia do envio da nota de empenho, por email.

O pagamento será à vista, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar da atestação da fatura referente ao fornecimento. O pagamento será à vista, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar da atestação da fatura referente ao fornecimento

O objeto da aquisição deverá estar coberto por garantia total sobre quaisquer defeitos de fabricação. O objeto da aquisição deverá estar coberto por garantia total sobre quaisquer defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global lote único. O critério de julgamento adotado será o menor preço global lote único

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do proponente melhor classificado da fase de lances. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo Documentação exigida para habilitação deste aviso

O proponente/contratado que praticar quaisquer das condutas previstas no art. 155 da Lei nº ****, de 2021, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O proponente/contratado que praticar quaisquer das condutas previstas no art. 155 da Lei nº ****, de 2021, quais sejam: [. . . ] ficará sujeito [. . . ] às seguintes sanções

Não serão exigidas amostras físicas. Não serão exigidas amostras físicas.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, entre outros. Será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

A estimativa de custo para a presente contratação foi consolidada em R$ ****,50. A estimativa de custo para a presente contratação foi consolidada em ****, perfazendo o valor total de R ****, 50

O prazo de entrega dos produtos é de até 15 quinze dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao envio da nota de empenho, por email.

O pagamento será à vista e de acordo com a quantidade demandada e entregue, no prazo de até 30 dias corridos a contar da atestação da fatura referente ao fornecimento, desde que seja apresentada com todos os documentos pertinentes à sua instrução e comprovação do cumprimento da obrigação.

Em razão da natureza do objeto, caracterizado como fornecimento de bem comum, padronizado, de baixa complexidade e baixo risco operacional, não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento escolhido para a contratação é o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação são os indicados no item 9 do edital, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no **** documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

Comete infração administrativa o proponente/contratado que praticar as condutas previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021 e resolução dpgerj **** de 18 de janeiro de 2023, ficando sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A apresentação de amostras, se solicitada, é disciplinada pelos itens 7. 3. 2 e 7. 3. 3 do termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 4 subitens ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, especialmente no art. 156, e neste edital, podendo resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com o poder público.