Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro

O pagamento será realizado após emissão da nota fiscal, emitida pela contratada, sobre exclusivamente o que foi consumido em cada manutenção. a contratada apresentar� uma �nica nota contendo todos os servi�os prestados pelas credenciadas e com o desconto devido a contratante realizar� o pagamento ap�s emiss�o na nota fiscal, emitida pela contratada, sobre, exclusivamente, o que foi consumido em cada manuten��o.

Serviços de manutenção preventiva e corretiva terão garantia mínima de 3 meses. Serviços de balanceamento, alinhamento e geometria terão garantia de 3 meses ou **** km. Lanternagem e pintura terão garantia mínima de 6 meses. Peças, componentes e acessórios terão garantia mínima de 3 meses. Serviços em câmbio e suspensão terão garantia mínima de 6 meses ou 1**** km. odos os servi�os de manuten��o preventiva e corretiva devem apresentar garantia m�nima de 3 tr�s meses, contados da efetiva presta��o dos servi�os

O critério de julgamento escolhido é o de maior desconto, com aceitabilidade da proposta pelo preço máximo estimado por item. o crit�rio de julgamento escolhido para a contrata��o � o de maior desconto maior percentual de desconto ofertado, sendo o crit�rio de aceitabilidade da proposta o pre�o m�ximo estimado por item.

A contratada será responsável por reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, quando verificados vícios, defeitos ou incorreções. eparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, �s suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, quando verificado v�cios, defeitos ou incorre�es resultantes da execu��o do objeto

O valor estimado para esta contratação será previamente definido pelo núcleo de pesquisa de mercado e cotação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, após a realização da pesquisa de preços. o valor estimado para esta contrata��o ser� previamente definido pelo n�cleo de pesquisa de mercado e cota��o da defensoria p�blica do estado do rio de janeiro, ap�s a realiza��o da pesquisa de pre�os.

O prazo de entrega é de acordo com o termo de referência.

O pagamento será em parcela única, em até 30 dias corridos após o atesto do documento fiscal, vinculado à comprovação de regularidade fiscal e cumprimento das obrigações.

A garantia técnica mínima exigida é de 24 meses.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, com a possibilidade de regularização em até 5 dias úteis para micro e pequenas empresas.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5 a 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos cadastrais e a apresentação de documentação incompleta podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

A entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao dia do envio da nota de empenho, por email. A entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao dia do envio da nota de empenho, por email.

O pagamento será à vista, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar da atestação da fatura referente ao fornecimento. O pagamento será à vista, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar da atestação da fatura referente ao fornecimento

O objeto da aquisição deverá estar coberto por garantia total sobre quaisquer defeitos de fabricação. O objeto da aquisição deverá estar coberto por garantia total sobre quaisquer defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global lote único. O critério de julgamento adotado será o menor preço global lote único

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do proponente melhor classificado da fase de lances. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo Documentação exigida para habilitação deste aviso

O proponente/contratado que praticar quaisquer das condutas previstas no art. 155 da Lei nº ****, de 2021, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O proponente/contratado que praticar quaisquer das condutas previstas no art. 155 da Lei nº ****, de 2021, quais sejam: [. . . ] ficará sujeito [. . . ] às seguintes sanções

Não serão exigidas amostras físicas. Não serão exigidas amostras físicas.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, entre outros. Será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

A estimativa de custo para a presente contratação foi consolidada em R$ ****,50. A estimativa de custo para a presente contratação foi consolidada em ****, perfazendo o valor total de R ****, 50