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Prefeitura Municipal De Congo- Pb - Prefeitura Municipal De Congo
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90% recomendam o Licita Já (1058 usuários reais, 08/06/2026).Metodologia
Registro de preços para locação, parcelada, de estrutura para a realização das festividades tradicionais do município do congo/pb, conforme calendário de eventos oficiais do órgão.
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O edital prevê o registro de preços para locação de estruturas, som, iluminação e painéis de LED para as festividades tradicionais do município de Congo-PB. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A proposta deve ser apresentada até a data de abertura da sessão pública. É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação. A habilitação requer diversas certidões fiscais e trabalhistas, além de comprovação de qualificação técnico-operacional e econômico-financeira. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual. A LGPD deve ser cumprida. O edital também detalha os requisitos técnicos para cada lote de equipamentos e serviços.
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 12 meses, a contar da emissão da ordem de serviço, com possibilidade de prorrogação.
O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento.
É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser apresentada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
A habilitação exige prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial, declarações de não empregar menor e de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas, entre outros documentos.
As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para interposição de recurso é de 03 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,46.
Aquisição de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar, para atender a demanda da secretária municipal de assistência social e desenvolvimento econômico, destinada a manutenção do programa janta do povo
Aquisição de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar, para atender a demanda da secretária municipal de assistência social e desenvolvimento econômico, destinada a manutenção do programa janta do povo. 1 acerola kg 500 r 6, 53 r ****, 67 2 carne bovina kg **** r 38, 00 r ****, 00 3 carne caprina kg **** r 39, 00 r ****, 00 4 cebola kg 400 r 5, 00 r ****, 00 5 coentro molho 500 r 2, 67 r ****, 33 6 frango kg **** r 16, 80 r ****, 00 7 goiaba kg 500 r 6, 33 r ****, 67 8 maracujá und **** r 2, 75 r ****, 00 9 pimentão und 550 r 1, 33 r 733, 33 10 tomate kg 300 r 7, 00 r ****, 00 11 batata inglesa kg 150 r 6, 00 r 900, 00 total ****, 00
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O edital trata de uma chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender o programa Janta do Povo para população em vulnerabilidade social. Os interessados devem apresentar documentação para habilitação e projeto de venda até as 13:00 do dia 08 de abril de 2026. A habilitação varia conforme o tipo de fornecedor (individual, grupo informal ou grupo formal), exigindo documentos como CPF, DAP, CNPJ, certidões negativas e declarações. Os projetos de venda serão selecionados com prioridade para fornecedores locais, seguidos por fornecedores do território rural, do estado e do país, com critérios adicionais para assentamentos, comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, produtos orgânicos/agroecológicos e tipo de organização (formal/informal/individual). O ponto de entrega é a Secretaria Municipal de Assistência Social, com fornecimento previsto para o final do exercício financeiro de 2026. O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento, via transferência bancária ou cheque. O preço de compra será o menor apresentado pelos proponentes. O contrato terá vigência até o final de 2026. Penalidades como advertência, multa de mora (0,5% ao dia sobre o valor do contrato), multa de 10% por inexecução, suspensão temporária e declaração de inidoneidade podem ser aplicadas em caso de descumprimento. O foro para dirimir questões é o da comarca de Serra Branca PB.
O prazo de entrega do objeto ora contratado será considerado da emissão do pedido de compra, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026.
O pagamento será efetuado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento, via transferência bancária ou cheque nominal.
O critério final de julgamento será definido pela comissão permanente de licitação, após a classificação das propostas em ordem crescente de valores.
A habilitação do fornecedor varia conforme seja individual, grupo informal ou grupo formal, exigindo documentos como CPF, DAP, CNPJ, certidões negativas e declarações específicas para cada modalidade.
As penalidades previstas incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% por inexecução total ou parcial, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade.
O valor total estimado para a aquisição dos gêneros alimentícios é de R$ ****,00.
Aquisição de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar, para atender a demanda da secretaria municipal de educação, através do programa nacional de alimentaçãoescolar pnae
aquisição de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar, para atender a demanda da secretaria municipal de educação, através do programa nacional de alimentação escolar pnaea 1 carne bovina kg **** r 38, 00 r ****, 00 2 carne caprina kg **** r 39, 00 r ****, 00 3 filé de peixe kg **** r 30, 00 r ****, 00 4 frango kg **** r 17, 27 r ****, 00 5 ovo und 3**** r 0, 77 r ****, 33 6 acerola kg 700 r 6, 53 r ****, 33 7 batata doce kg 500 r 4, 73 r ****, 67 8 cebola kg **** r 5, 00 r ****, 00 9 cebolinha molho 200 r 6, 17 r ****, 33 10 cenoura kg 800 r 5, 97 r ****, 33 11 coentro molho **** r 2, 67 r ****, 00 12 feijão verde kg 500 r 12, 67 r ****, 33 13 goiaba kg 500 r 6, 33 r ****, 67 14 manga kg **** r 5, 33 r ****, 33 15 maracujá kg **** r 12, 33 r ****, 67 16 pimentão kg **** r 2, 67 r ****, 00 17 tomate kg **** r 7, 00 r ****, 00 18 banana kg **** r 4, 67 r ****, 33 19 melancia kg **** r 2, 67 r ****, 33
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O edital refere-se a uma chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinada a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As propostas e documentação para habilitação devem ser apresentadas até as 09:00 horas do dia 08 de abril de 2026. Os fornecedores podem atuar individualmente, em grupos informais ou formais. A entrega dos gêneros alimentícios ocorrerá até 31 de dezembro de 2026, com ponto de entrega na Secretaria Municipal de Educação. O pagamento será realizado mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento. O limite individual de venda por agricultor familiar é de R$ ****,00 por ano. O contrato terá vigência da assinatura até a última entrega dos produtos.
O edital prevê que o período de fornecimento será até 31 de dezembro 2026.
O edital informa que o pagamento deverá ser feito em cheque nominal e com apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.
O edital estabelece que após a classificação, o critério final de julgamento será definido pela comissão permanente de licitação.
O edital detalha a documentação para habilitação de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais, incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, extrato da DAP/CAF, declarações e certidões diversas.
O edital menciona que o contratante que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do contratado fornecedor, deverá pagar multa de 2%, mais juros de 0,1% ao dia, sobre o valor da parcela vencida.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O valor total estimado informado no edital é de ****,67.
A Prefeitura Municipal de Congo ( PB), Órgão Realizador do Certame, acima qualificada, inscrita no CNPJ 08. 870. 164/0001- 81, doravante denominado simplesmente ORC, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que realizará, através do Pregoeiro Oficial, assessorado por sua Equipe de Apoio, até as 09: 00 horas do dia 24 de março de 2026, no endereço sede da administração Municipal, licitação na modalidade Chamada Pública, tudo de acordo com este instrumento, conforme os critérios e proce
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O edital refere-se à concessão administrativa de uso de uma unidade comercial remanescente no parque linear do município de Congo-PB. A seleção será feita por sorteio, com tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta mínima mensal é de R$ 50,00, totalizando R$ 600,00 anuais. O prazo para impugnação é de até 2 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A abertura dos envelopes ocorrerá em 24 de março de 2026, às 09:00. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. É vedada a participação de pessoas físicas com ponto público ativo ou inativo no município, ou com parentes de primeiro grau nessas condições. O não cumprimento das obrigações pode gerar multas e impedimento de contratar com o município por até 5 anos.
O edital prevê que o prazo máximo para a conclusão das instalações e início das atividades comerciais é de 30 trinta dias a partir da assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento será realizado mensalmente, até o dia 10 de cada mês, com a primeira parcela paga no ato da assinatura do contrato.
O edital estabelece que a escolha dos contratantes ocorrerá mediante sorteio, com formação de cadastro de reserva.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação de pessoas físicas e jurídicas, incluindo certidões negativas e declarações de cumprimento de requisitos.
O edital prevê penalidades como advertência, multa de mora de 0,5% ao dia e multa de 10% pela inexecução total ou parcial do contrato, além de impedimento de licitar.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 02 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O valor estimado para o item (quiosque) é de R 600,00 para 12 meses, com lance mínimo mensal de R 50,00.
Registro de preços para aquisição parcelada, de peças de veículos para atender as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal do congo/pb.
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O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de peças de veículos, visando atender às necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Congo - PB. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. O prazo para envio de propostas e abertura da sessão pública é 31 de março de 2026. O edital detalha 16 lotes de peças para diversos modelos de veículos, incluindo Spin, Fiat Uno, Citroen Aircross, Fiat Argo, VW Gol, Ford Ka, micro-ônibus Volare, Volkswagen ****, Volkswagen Neobus, Volkswagen ****, Mpolo Vicino, Iveco ****, Ford Cargo **** e caminhões Volkswagen **** prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período. O edital também estabelece as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, recursos e penalidades, em conformidade com a Lei nº 14. 133/2021. Há previsão de tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,50. O local de entrega das peças, caso não especificado no termo de referência, será na sede do contratante ou em unidades administrativas indicadas. O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento.
O edital prevê um prazo de entrega de 5 cinco dias após a emissão do pedido de compra.
O pagamento será realizado em até rinta dias, contados do período de adimplemento, conforme as normas e procedimentos adotados pela Prefeitura.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.
A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal estadual, municipal e federal, FGTS, CNDT, e declarações de não empregar menor, não utilizar trabalho degradante, e cumprimento de requisitos normativos.
As penalidades incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia por atraso, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado total da licitação é de R$ ****,50.
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