Lote 1: EQUIPE DE ARBITRAGEM PARA FUTEBOL SOCIETY, COMPOSTA POR 02 ARBITROS E 01 ARBITRO CRONOMETRISTA PARA MESA, COM
ATUACAO EM COMPETICOES NA SEDE, DISTRITOS, COMUNIDADES, POVOADOS, INCLUINDO TRANSPORTE, ALIMENTACAO E IMPOSTOS.
Lote 2: EQUIPE DE ARBITRAGEM PARA FUTSAL, COMPOSTA POR 02 ARBITROS E 01 ARBITRO CRONOMETRISTA PARA MESA, COM
ATUACAO EM COMPETICOES NA SEDE, DISTRITOS, COMUNIDADES, POVOADOS, INCLUINDO TRANSPORTE, ALIMENTACAO E IMPOSTOS.
Lote 3: EQUIPE DE ARBITRAGEM PARA VOILEBOL, COMPOSTA POR 01 ARBITRO CENTRAL E 01 ARBITRO CRONOMETRISTA PARA MESA, COM
ATUACAO EM COMPETICOES NA SEDE, DISTRITOS, COMUNIDADES, POVOADOS, INCLUINDO TRANSPORTE, ALIMENTACAO E IMPOSTOS.
Lote 4: EQUIPE DE ARBITRAGEM PARA HANDEBOL, COMPOSTA POR 01 ARBITRO CENTRAL E 01 ARBITRO CRONOMETRISTA PARA MESA, COM
ATUACAO EM COMPETICOES NA SEDE, DISTRITOS, COMUNIDADES, POVOADOS, INCLUINDO TRANSPORTE, ALIMENTACAO E IMPOSTOS.
Lote 5: EQUIPE DE ARBITRAGEM PARA FUTEBOL DE CAMPO DO QUADRO DA FEDERACAO MINEIRA DE FUTEBOL, COMPOSTA POR 01 ARBITRO, 02 ASSISTENTES E 01 QUARTO ARBITRO, COM
ATUACAO EM COMPETICOES NA SEDE, DISTRITOS, COMUNIDADES, POVOADOS, INCLUINDO TRANSPORTE, ALIMENTACAO E IMPOSTOS.
Lote 6: EQUIPE DE ARBITRAGEM PARA FUTEBOL DE CAMPO, COMPOSTO POR 01 ARBITRO, 02 ASSISTENTES E 01 ARBITRO PARA MESA, COM
ATUACAO EM COMPETICOES NA SEDE, DISTRITOS, COMUNIDADES, POVOADOS, INCLUINDO TRANSPORTE E ALIMENTACAO.
O edital estabelece um contrato de registro de preços para eventual aquisição de bens e serviços, detalhados no anexo I do edital. A entrega dos produtos/serviços será feita em diversos endereços, conforme ordem de serviço. A contratada é responsável por todos os custos de entrega, impostos, taxas, obrigações previdenciárias e trabalhistas. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação e aceite da nota fiscal/fatura. O contrato poderá ser alterado nos termos da lei federal n 14. 133/2021, desde que devidamente fundamentado e autorizado pela autoridade superior. O contrato terá vigência até a data especificada no edital. O foro competente para dirimir quaisquer dúvidas referentes ao contrato é a comarca de Minas Novas.