Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de serviços de bombeiros civis socorristas e profissionais de segurança preventiva não armada para apoio a eventos públicos municipais. O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura da sessão pública será em 07 de junho de 2026, às 09:00 horas. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,06. O edital pode ser obtido nos endereços eletrônicos: www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. gov. br/pncp. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura.
O serviço será realizado na forma parcelada. A solicitação dos serviços deverá ocorrer, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 dias antes da realização de cada evento, contada da emissão da autorização de serviço. O objeto deverá ser entregue nas quantidades solicitadas pelo contratante, nos endereços descritos no apêndice I do termo de referência.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo município, em até 30 dias consecutivos da data da liquidação da despesa devidamente atestada. o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo município, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei ****, em até 30 trinta dias consecutivos data da liquidação da despesa devidamente atestada.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item, observadas as exig�ncias contidas neste instrumento e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
A habilitação exigirá documentação relativa à qualificação jurídica, técnica e econômico-financeira, além da comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. para fins de habilita��o, dever�o as licitantes interessadas apresentar os documentos abaixo relacionados, exclusivamente por meio do sistema eletr�nico, quando da solicita��o do pregoeiro, no prazo de 2 duas horas.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, com sanções que incluem advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infra�es previstas no art. 155, da lei **** e ser�o aplicadas, na forma, condi��es, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes san�es:
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa cidad�o ou licitante � parte leg�tima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica, por meio eletr�nico, exclusivamente, da seguinte forma:
A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará a licitante às sanções previstas em lei e no edital. A não observância do disposto no item 7. 4 sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a falsidade de declara��o relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� a licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,06. valor estimado para a contrata��o: r ****, 06 quinhentos e noventa e dois mil, cento e quarentae seis reais e seis centavos.
