Secretaria Do Meio Ambiente-BA
AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N 002/2026 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA /INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos hídricos - INEMA, em conformidade com o Decreto Estadual n 23. 427/2025 e a Lei Federal 14. 133/2021, torna público o Chamamento Público n 002/2026, cujo objeto é a exploração de atividades comerciais diversas nos espaços da Unidade de Conservação Parque Metropolitano de Pituaçu. A sessão de abertura ocorrerá no dia 17 de junho de 2