Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de limpa fossa e desentupimento de esgoto. Sessão pública em 12/11/2026 às 10h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por grupo. Modo de disputa: aberto e fechado. Tratamento favorecido para ME/EPP. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total estimado: R$ ****,00.
O critério de julgamento é menor preço por grupo.
Os documentos previstos no termo de referência serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. A documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não cumprir os critérios de aceitabilidade.
O valor total da contratação é de R$ ****,00 (dois milhões, cento e setenta e um mil, setecentos e dez reais).