O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços destinado à aquisição de alvos de tiro para a Academia Nacional de Polícia Federal. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A sessão pública está marcada para 05/05/2026 às 10h. O critério de julgamento é o menor preço por item, com modo de disputa aberto e fechado. Há tratamento favorecido para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPPs) em itens específicos. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A apresentação de amostras é exigida para o licitante classificado em primeiro lugar. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas o prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.
O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.
O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O edital detalha diversas infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação: r ****, 00 seiscentos e setenta e sete mil novecentos eoitenta reais.
