Prefeitura Municipal De Congo- Pb - Fundo Municipal De Saúde De Congo

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 15 dias, a partir da emissão do pedido de compra. entrega: 15 quinze dias.

O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. o pagamento ser� realizado mediante processo regular e em observ�ncia �s normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposi�es dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do per�odo de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item

Os documentos necessários para habilitação estão detalhados nos itens 12. 3 a 12. 5 do edital, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, FGTS, entre outros. os documentos previstos neste instrumento, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante derealizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente. . . as seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c multa. . . d impedimento de licitar e contratar. . . e declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço www. ***. *. * pessoa cidad�o ou licitante � parte leg�tima para impugnar o edital deste certame. . . at� 03 tr�sdias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A não observância dos dados cadastrais atualizados também pode ensejar desclassificação. a falsidade de declara��o relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas na ****, e neste edital.

O valor total estimado para os itens listados é de R$ ****,00. otal ****, 00

O critério de julgamento é menor preço por item.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado será considerado a partir da assinatura do contrato, com início imediato e conclusão em 12 meses. O prazo de vigência do contrato também será de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação incluem prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial, declarações de não empregar menor e de que a proposta compreende a integralidade dos custos, além de comprovação de qualificação técnico-operacional.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até três anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo três e no máximo seis anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no site www. ***. *. *

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.