A licitação visa a contratação de uma empresa para impressão de **** panfletos informativos sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso. O processo será realizado por dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. O fornecedor deverá atender às especificações técnicas detalhadas no edital e anexos. A entrega do material impresso deverá ocorrer em até 10 dias úteis no endereço especificado. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no manual do sistema de dispensa eletrônica, disponível no portal de compras do governo federal. Não poderão participar desta dispensa os fornecedores estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil, e outros casos específicos de vedação.
O material deverá ser entregue em até 10 dias úteis no seguinte endereço: rua arnaldo lopes sussekind, n. 236, jardim aclimação, cep: ****, cuiabámt.
O pagamento será efetuado em até 08 oito dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal, devidamente discriminada e atestada por servidora designadoa, mediante ordem bancária de depósito em contacorrente de titularidade da empresa vencedora, desde que esta se encontre em situação de regularidade, nas condições deste termo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos solicitados do fornecedor mais bem classificados a serem exigidos para fins de habilitação serão: regularidade social sicaf nível ii, regularidade trabalhista e fiscal federal sicaf nível iii e relatório de ocorrências ativas, impeditivas e impeditivas indiretas.
Serão aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a natureza e a gravidade da infração, as peculiaridades do caso concreto, as circunstâncias agravantes ou atenuantes, os danos que dela provierem para a administração pública e a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade.
FALSE
O material deve prezar por legibilidade, uso de cores vivas e compatíveis com a arte fornecida a, b, c e d. A gráfica deve enviar uma prova digital e física para aprovação antes da impressão do quantitativo total.
A estimativa definitiva do preço para a futura contratação, obtida após pesquisa mercadológica, resta assim definida: R$ ****,00.
