Licitações de Leiloes

O edital prevê que a remoção dos bens arrematados deverá ser efetuada no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de liberação. Findo o prazo, o arrematante estará sujeito ao pagamento de taxa de estadia.

O edital prevê que o arrematante deverá efetuar o pagamento do lance em sua integralidade à vista, após o encerramento do leilão, no prazo máximo de 24 horas, exclusivamente por meio de transferência via PIX, utilizando o QR code ou a chave copia e cola disponibilizados diretamente na plataforma www. ***. *. *

O edital informa que ão será dado nenhum tipo de garantia ao arrematante.

O critério de julgamento será o de maior lance ou maior oferta de preço.

O edital prevê que os interessados deverão se inscrever/cadastrar para o leilão com antecedência mínima de 2 dias da data de abertura, mediante acesso à página www. ***. *. * e encaminhar os documentos exigidos para pessoa física ou jurídica.

O edital estabelece que o arrematante que deixar de cumprir os dispositivos contidos no edital será considerado infrator e sujeito às sanções administrativas previstas nos incisos II, III e IV do artigo 155 e seguintes da Lei 14. 133/2021, incluindo impedimento de licitar ou contratar com a administração pública.

O edital informa que para que os interessados tomem conhecimento do estado dos bens, está aberto para visitação pública no período de 01/06/2026 a 10/06/2026, em dias úteis das 07h00min às 16h00min.

O edital estabelece que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para abertura do leilão público.

O edital lista diversas vedações à participação, como ser menor de 18 anos, ter vínculo empregatício com o município, ter sido declarado inidôneo, entre outras.

O edital não especifica um prazo de entrega para os bens imóveis, mas a posse é transmitida a partir da data de assinatura do contrato.

O edital prevê pagamento exclusivamente à vista, em até 24 horas da finalização do leilão, através de depósito identificado ou transferência bancária.

O edital não menciona a exigência de garantia.

O critério de julgamento é o de maior lance.

A habilitação exige cadastro prévio no site da leiloeira e envio de cópias autenticadas ou documentos digitais de documentos pessoais e, em caso de pessoa jurídica, contrato social e alterações, cartão CNPJ e documento de identidade do representante.

As penalidades incluem suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, declaração de inidoneidade, multa de 15% sobre o valor do lance, além de 5% da comissão do leiloeiro.

Os interessados podem comparecer diretamente aos locais dos terrenos para realizar visitas, não sendo necessário agendamento prévio.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital ou solicitação de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem a não apresentação de documentos necessários, a participação de menores de idade não emancipados, a participação de servidores públicos de Vinhedo, e a não formalização da venda no prazo ou forma estabelecida.

O edital não apresenta um valor total estimado para todos os lotes, mas sim valores de avaliação e lance mínimo para cada lote individualmente.

O prazo de execução da obra completa será de até 70 dias, contados a partir da data de início estipulada na ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação será de 18 meses contados da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 15 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura quando o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.

Será exigida garantia contratual no importe de 5% do valor do contrato. Será exigida garantia contratual adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

A vistoria prévia é obrigatória e pode ser agendada junto à SAEC.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a inexequibilidade da proposta e a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,52.

O edital prevê que os bens serão disponibilizados para retirada após 10 dias úteis da efetivação do pagamento, mediante agendamento prévio. após 10 dez dias úteis a contar da data da efetivação do pagamento crédito compensação de remessa em conta corrente do valor do lance ofertado, os bem ns, será ão disponibilizados pelo município de barra do guaritars, para ser em retirados pelos arrematantes procuradores. . .

O arrematante deverá efetuar o pagamento dos valores devidos pela arrematação dos bens através de sua conta digital Superbid Pay em até 03 (três) dias úteis a contar do encerramento do leilão. o arrematante deverá efetuar o pagamento dos valores devidos pela arrematação dos bens através de sua conta digital superbid pay em até 03 três dias úteis a contar do encerramento do leilão.

Os bens serão vendidos no estado em que se encontram e sem garantia. os bens apregoados estão relacionados no anexo i, termo de referência do edital e serão vendidos no estado de conservação em que se encontram e sem garantia. . .

O critério de julgamento da licitação é o de maior lance. ipo de julgamento: maior lance

O leilão não exigirá registro cadastral prévio e não terá fase de habilitação. o leilão não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances. . .

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa de 20% sobre o valor do objeto licitado/arrematado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 13. 1. , deste edital as seguintes sanções: a advertênciab multa de 20 vinte por cento sobre o valor do objeto licitadoarrematado. c impedimento de licitar e contratar. . .

É de responsabilidade do interessado a vistoria prévia dos lotes, que poderá ser realizada no dia 02 de junho de 2026, das 7:30 às 17:00 horas, mediante agendamento. cabe aos interessados vistoriar os bens a serem apregoados no dia 02 do mês de junho do ano de 2026, das 7: 30 horas até às 17 horas.

Os pedidos de impugnação ao edital poderão ser enviados à comissão de leilão em até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados à comissão de leilão em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O não atendimento das exigências para aquisição de equipamentos eletrônicos em condição de sucata implicará na perda à arrematação dos lotes correspondentes. o não atendimento dessas exigências implicará na perda à arrematação dos lotes correspondentes com chamamento do próximo classificado ou reincluo o em novo certame.