Licitações de Leiloes

A retirada do lote estará autorizada a partir do dia 27 de julho de 2026 mediante agendamento, com limite de prazo de até 10 dias úteis após o leilão. a retirada do lote estará autorizada a partir do dia 27 de julho de 2026 mediante agendamento, através do telefone repassado ao arrematante pela equipe do leiloeiro, com limite de prazo de até 10 dias úteis após o leilão.

Os arrematantes deverão efetuar o pagamento integral do lote à vista, em até 24 horas após o leilão, por depósito, PIX, TED ou em caixa bancário. os arrematantes deverão efetuar o pagamento integral do lote â vista, em até 24 horas após o leilão.

Os bens são vendidos no estado em que se encontram, sem nenhum tipo de garantia quanto ao seu funcionamento ou estrutura. odos os bens estão sendo vendidos no estado em que se encontram, sem nenhum tipo de garantia quanto ao seu funcionamento ou estrutura.

O critério de julgamento é o maior lance. o qual será conduzido pelo leiloeiro oficial. . . para a venda de bens móveis inservA­veis. . . e o vencedor do leilão será aquele declarado pelo leiloeiro em razão da oferta de maior lance.

Quaisquer pessoas físicas ou jurídicas capazes de contratar, devidamente representadas, podem participar. Novos cadastros são aceitos com limite de até 48 horas antes do leilão. poderão participar do leilão quaisquer pessoas fA­sicas ou jurA­dicas capazes de contratar. . .

Em caso de desistência ou não pagamento, o arrematante perderá o direito ao bem, valores desembolsados, e será aplicada multa de 20% sobre o valor da arrematação para o município e 5% para o leiloeiro. Será suspenso de participar de novos leilões e declarado inidôneo. para o caso de desistência da arrematação ou não pagamento de qualquer das obrigações arrematação comissão do leiloeiro, o arrematante perderá o direito ao bem. . .

Os lotes estarão disponíveis para visitação nos dias 20 e 21 de julho de 2026, nos locais indicados no edital. os lotes estarão disponA­veis para visitação, nos dias 20 e 21 de julho de 2026, das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00. . .

Licitantes que não atenderem às exigências do edital serão impedidos de participar. A simples participação pressupõe aceitação tácita dos termos. os licitantes que não atenderem as exigências deste edital, serão automaticamente impedidos de participarem.

O leiloeiro receberá do arrematante, a título de taxa de comissão, o valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do bem ou lote arrematado, conforme previsto no artigo 24 do decreto federal no ****, bem como do artigo 6a, 1o do decreto federal n **** de 31 de março de 2023, não cabendo à administração o pagamento ao leiloeiro de qualquer importância a título de remuneração.

O critério de julgamento é sorteio público e sistema de rodízio entre todos os credenciados.

Poderão participar do presente credenciamento os leiloeiros, habilitados pela JUCESP, com idoneidade economicofinanceira, regularidade jurídico-fiscal, que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de idoneidade por parte do poder público, que satisfaçam as condições fixadas neste edital e demais anexos e que estiverem previamente credenciados no sistema de pregão eletrônico licitações da licita mais brasil www. ***. *. *

A licitante adjudicatária que cometer infração administrativa ficará sujeita a advertência, multa de até 10% sobre o valor da comissão percebida no certame, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até de 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente através da plataforma www. ***. *. *

Estarão impedidos de participar de qualquer fase do certame os fornecedores que não atendam a todos os requisitos neste edital, impedidos de licitar ou contratar com a prefeitura de Lindóia/SP, ou que tenham sido declarados inidôneos, nos termos do artigo 156, III e IV, da lei federal no 14. 133/2021, ou destituídos ou suspensos do exercício da função.

Os lotes arrematados deverão ser retirados em até 30 dias corridos contados da data de sua adjudicação. a retirada do lote apóstrinta dias sujeita o licitante ao pagamento de valores relacionados à armazenagem e outras despesas não previstas neste edital.

O valor do lance vencedor deverá ser pago integralmente até o primeiro dia útil subsequente à data de adjudicação. o valor do lance vencedor deverá ser pago: i. integralmente até o primeiro dia útil subsequente à data de adjudicação

O critério de julgamento é o de maior lance. o licitante que tiver ofertado o maior lance para o lote será declarado vencedor

Para participar, é necessário possuir conta Gov. br (nível prata ou ouro) ou certificado digital. Pessoas físicas e jurídicas podem participar, com restrições específicas para alguns lotes. para a participação nos leilões da RFB é necessário possuir certificado digital ou conta gov. br prata ou ouro.

A falta de pagamento do valor integral ensejará a perda dos valores pagos e do direito ao recebimento da mercadoria, além de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Receita Federal. a falta de pagamento do valor integral ensejará: a perda dos valores já pagos e do direito do recebimento da mercadoria

A visitação das mercadorias poderá ser feita de 14/07/2026 a 17/07/2026. a visitação manual do licitante das mercadorias poderá ser feita de **** a **** conforme condições estabelecidas no item 2 do edital.

Não há menção sobre exigência de amostras no edital. Não foram feitos testes de funcionamento nas mercadorias deste leilão, não cabendo delasqualquer reclamação posterior.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data de abertura da fase de sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no **** e da portaria rfb no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo fazê-lo em até 3 três dias úteis antes da data de abertura da fase de sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer caso o licitante não cumpra as condições exigidas, como a situação cadastral regular (CNPJ/CPF) ou a inexistência de sanções impeditivas. será desclassificada a proposta: 7. 2. 1 de pessoa jurídica que, no dia de abertura da sessão pública: i esteja com situação cadastral no cnpj enquadrada como inapta, suspensa, nula ou baixada

A retirada das mercadorias deverá ser agendada e realizada em até 30 dias corridos contados da data de sua adjudicação. a retirada do lote apóss o prazo de 30 trinta dias sujeita o licitante ao pagamento de valores relacionados à armazenagem e outras despesas não previstas neste edital.

O valor do lance vencedor deverá ser pago integralmente até o primeiro dia útil subsequente à data de adjudicação. o valor do lance vencedor deverá ser pago: i. integralmente até o primeiro dia útil subsequente à data de adjudicação

O critério de julgamento é o de maior lance. o licitante que tiver ofertado o maior lance para o lote será declarado vencedor

Para participar, é necessário possuir certificado digital ou conta Gov. br (nível prata ou ouro). Pessoas jurídicas devem estar regularmente constituídas e inscritas no CNPJ. para a participação nos leilões da RFB é necessário possuir certificado digital ou conta gov. br prata ou ouro.

A falta de pagamento ou retirada do bem no prazo pode resultar em multa de 20% do valor de avaliação do lote, suspensão de participação em licitações por até 3 anos, e perda dos valores pagos e do direito ao recebimento da mercadoria. caso o participante arremate e não faça o pagamento ou não retire o bem no prazo previsto, estará sujeito às sanções contidas no edital multa de 20% do valor de avaliação do lote, suspensão de participar de leilão por até 3 anos, entre outras.

A visitação pública das mercadorias é obrigatória e poderá ser feita de 14/07/2026 a 16/07/2026, conforme condições estabelecidas no item 2 do edital. a visitação não poderá ser feita de **** a **** conforme condições estabelecidas no item 2 do edital.

Não há exigência de amostras. ão são testadas e, portanto, sem garantia de funcionamento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021 e da portaria RFB no 200/2022, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo fazê-lo em até 3 três dias úteis antes da data de abertura da fase de sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer se a pessoa jurídica estiver com situação cadastral inapta, suspensa, nula ou baixada no CNPJ, ou possuir sanção registrada no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) que a impeça de licitar. será desclassificada a proposta de pessoa jurídica que, no dia da abertura da sessão pública: i esteja com situação cadastral no cnpj enquadrada como inapta, suspensa, nula ou baixada ou ii possua sanção registrada no cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas ceis da controladoria geral da união cgu que a impeça de licitar ou contratar com o órgão promotor da presente licitação, conforme dispõe o item 4. 5. 1.

A retirada dos lotes arrematados ocorrerá mediante agendamento prévio, condicionado à confirmação e compensação do pagamento integral do lote, no prazo de 15 dias a partir do recebimento da documentação inerente à liberação de retirada do bem arrematado.

Os bens serão vendidos à vista, devendo o pagamento ser realizado impreterivelmente no prazo de 24h após o encerramento do leilão, através de depósito em conta bancária da prefeitura de Araruna, exclusivamente em moeda corrente, através de transferência eletrônica disponível TED ou outro meio eletrônico que demonstre o repasse do valor.

O bem apregoado será vendido no estado de conservação em que se encontra e sem garantia, não podendo o arrematante alegar desconhecimento de suas condições, características, compartimentos internos, estado de conservação e localização.

O leilão será realizado na modalidade eletrônica, tipo maior lance.

Caso o arrematante não efetue o pagamento, configurar-se-á a desistência do arrematante, relativamente ao lote leiloado, importando ainda no pagamento de multa estipulada em 2% do valor da arrematação mais 5% a título de comissão do leiloeiro oficial e ao pagamento de eventuais despesas incorridas.

A visitação dos bens poderá ser realizada exclusivamente de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, em horário comercial.

Qualquer cidadão poderá impugnar o presente edital por eventuais irregularidades, devendo protocolar o pedido junto à comissão permanente de bens imóveis e móveis no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para o leilão.

A prática de ato destinado a fraudar, frustrar ou impedir o caráter competitivo do leilão, bem como a apresentação de informação falsa ou a adoção de qualquer conduta ilícita relacionada ao certame, sujeitará o responsável às sanções administrativas, civis e penais cabíveis.