O presente edital refere-se a um leilão eletrônico para alienação de veículos leves, pesados e maquinários do município de Iguatu. A disputa será realizada na modalidade leilão, do tipo maior preço por item, com critério de julgamento de maior lance, em modo de disputa aberto, através do sistema da Bolsa Nacional de Compras (BNC). O recebimento das propostas se encerra às 08:00 do dia 11 de maio de 2026, e o início da sessão de disputa de preços será às 09:00 do mesmo dia. Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, sendo a vistoria recomendável, mas não obrigatória. O pagamento deverá ser à vista, em até 3 dias úteis após o leilão, através de DAM. O arrematante terá 10 dias úteis para retirar os bens após o pagamento integral. Penalidades incluem multa de 10% sobre o valor da arrematação em caso de não pagamento, suspensão de cadastro e impedimento de participar de futuros leilões. Para participação, é necessário estar credenciado na BNC com antecedência mínima de 24 horas. Dúvidas podem ser esclarecidas através dos contatos da BNC. Recursos podem ser interpostos em até 1 hora após a fase de habilitação, com prazo de 3 dias para apresentação da peça recursal.
O edital não especifica um prazo de entrega para os bens arrematados, mas informa que após o pagamento integral, o arrematante estará autorizado a retirar os bens no prazo máximo de 10 dias úteis.
O edital prevê que o pagamento dos bens deverá ser feito em moeda corrente do país r somente à vista valor total do bem, por quem maior lance oferecer. O pagamento deve ser efetuado em até 3 dias úteis após o leilão, através de DAM.
O edital informa que os bens serão leiloados no estado e condições de conservação e ocupação que se encontram, e sem garantia.
O critério de julgamento da licitação é o de maior lance.
Para participar, é necessário ser pessoa física ou jurídica inscrita no CPF ou CNPJ, apresentar documento de identidade, comprovante de emancipação (se aplicável), e registro comercial ou ato constitutivo da empresa. O edital também menciona que caso o cadastrado tenha participado de leilões anteriores no município de Iguatu, e não tenha efetuado o pagamento de algum item arrematado, a equipe do leilão inabilitará a homologação do seu cadastro e ele não poderá efetuar lances neste leilão.
O edital prevê penalidades como multa de 10% sobre o valor da arrematação em caso de não pagamento, suspensão de cadastro e impedimento de participar de futuros leilões. Também são mencionadas sanções como advertência e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital indica que os bens poderão ser visitados e examinados em data previamente agendada e que as visitas serão obrigatoriamente acompanhadas por representantes do município de Iguatupr. A vistoria é recomendável, mas não obrigatória.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que ao final da fase de habilitação, o licitante que desejar questionar os atos praticados, terá o prazo de 1 uma hora para registrar no sistema bnc a intenção de manifestar recurso. Registrada a intenção, abrirseá o prazo de 03 três dias para apresentação da peça recursal contendo suas razões.
O edital não apresenta um valor total estimado para a licitação.
