O edital visa a contratação de serviços de locação de software, incluindo serviços técnicos, implantação, migração de dados, suporte e treinamento. A participação no pregão eletrônico se dará através da plataforma BBMNET. O critério de julgamento será o menor preço. Os serviços deverão ser entregues na sede do poder legislativo de Serra Negra. O prazo para envio de propostas é de 04/12/2025 a 17/12/2025, com abertura da sessão em 17/12/2025. O pagamento será efetuado em parcelas mensais em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal. O objeto entregue deve ter garantia mínima de acordo com a legislação vigente.
O edital prevê que os serviços deverão ser entregues na sede do poder legislativo de serra negra, à avenida 23 de setembro, 234, palácio primavera deputado ricardo nagib izar praça sesquicentenário serra negra, sp, livres de qualquer ônus, atendendo às especificações do edital e incluindo todos os serviços e todas as facilidades normalmente oferecidas aos consumidores em geral.
O edital prevê que o prazo e forma de pagamento, que não poderá ser inferior a trinta dias após a entrega do objeto, desde que acompanhada das respectivas notas fiscais.
O edital prevê que a proposta deve trazer: o tempo de garantia dos serviços oferecidos.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que encerrada a fase de negociação e aceitação será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar o comando para inserção dos documentos de habilitação.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente no caso de cometer qualquer uma das infrações previstas no art. 155, da lei n ****, de 2021.