A licitação objetiva a contratação de serviços de sondagem de solo por meio de registro de preços por 12 meses. O processo licitatório será realizado eletronicamente via plataforma licitanet. Os interessados devem estar credenciados no site. Os documentos necessários para participação, incluindo os referentes à proposta de preço e habilitação, devem ser apresentados em português e com valores em moeda nacional. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados ao pregoeiro até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, através do sistema licitanet ou email. O julgamento será por menor preço por item. A proposta final terá validade mínima de 60 dias corridos. A documentação de habilitação deve ser enviada no prazo de 2 horas após a fase de lances. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da fatura, devidamente certificada. O contratado deverá manter as mesmas condições de habilitação durante toda a vigência do contrato.
O edital prevê prazos para início e entrega dos serviços, variando conforme a complexidade e a extensão da área a ser sondada, podendo ser de até 10 dias úteis para início e até 15 dias corridos para entrega dos relatórios técnicos após a conclusão das sondagens.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da fatura nota fiscal, devidamente certificada, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencadas nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários.
O julgamento da proposta de preços será pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.
A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada no anexo II deste edital, que deve comprovar a regularidade na data marcada para abertura das propostas.
As penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme disposto no item 15 do termo de referência, podendo incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnação devem ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do pregão eletrônico.
O valor estimado da aquisição é de R$ ****,60.
