Licitações Presidente Alves - SP

O objeto desta licitação deverá ser iniciado em até 05 (cinco) dias, contados a partir da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados à vista de notas fiscais/faturas apresentadas e após a liberação por parte de cada gestor CRAS, C. C. I e Casa de Cultura do Município de Presidente Alves. A medição ocorrerá mediante quantidade efetivamente executada de horas/aula, comprovada por relatório mensal, lista de presença dos participantes e ateste do fiscal do contrato. Os pagamentos serão efetuados pela tesouraria da Prefeitura em até 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da efetiva liberação do respectivo serviço.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A exigência da apresentação dos documentos de habilitação será apenas pelo licitante vencedor.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O objeto desta licitação deverá ser entregue em conformidade do termo de referência.

Os pagamentos serão efetuados à vista de notas fiscais/faturas apresentadas e após a liberação pela chefe de gabinete da prefeitura, em até 15 dias corridos.

Os veículos ofertados deverão possuir garantia mínima de 36 meses, contados a partir da data da entrega e do recebimento definitivo do bem, contra defeitos de fabricação, montagem e funcionamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados no original, por qualquer processo de cópia, autenticada por cartório competente, ou mesmo cópias simples.

Com fulcro na lei nº ****, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado disponibilizado para o item é de R$ ****,00.

O critério de julgamento será maior desconto por lote, com lances fechados e abertos.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Serão desclassificadas propostas que não atenderem aos requisitos do edital, contenham vícios insanáveis, não apresentem especificações técnicas exigidas ou apresentem desconformidade insanável.

O objeto desta licitação deverá ser iniciado em até 05 (cinco) dias, contados a partir da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados à vista de notas fiscais/faturas apresentadas e após a liberação por parte da diretora da saúde e coordenador da assistência social da prefeitura, em até 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da efetiva liberação do respectivo serviço.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas pelo licitante vencedor.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

As entregas serão parceladas de acordo com a solicitação da nutricionista, nos setores do município de Presidente Alves e distrito do município. Os pedidos serão realizados no mínimo 03 três vezes por semana. O prazo para entrega após solicitação é de 05 dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite da nota fiscal, através de transferência bancária ou boleto bancário.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

As empresas deverão apresentar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante melhor classificada deverá apresentar amostras dos itens especificados no termo de referência em até 3 dias úteis, contados do encerramento da sessão de julgamento.

Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização do certame.

O valor global estimado da despesa é de R$ ****,72.