Municipio De Cairu - Município De Cairu/BA
Concessão onerosa de uso de três imóveis públicos situados no Centro Histórico de Cairu/BA, localizados na Rua Barão Homem de Melo e adjacências, incorporados ao patrimônio municipal por desapropriação, para fins de restauração, conservação e uso público ou de interesse coletivo, conforme previsto na Lei Municipal n 798/2025 e legislação federal aplicável, conforme disposto no termo de referência Anexo.
Data do Pregão:
Lote 1: Casarão Bernadete Goreth
Lote 2: Casarão Jefferson ( recompor ao estado original)
Lote 3: Imóvel José Magalhães ( n? 66)
Prefeitura Municipal De Cairu
[ LICITANET] - Concessão onerosa de uso de três imóveis públicos situados no Centro Histórico de Cairu/BA, localizados na Rua Barão Homem de Melo e adjacências, incorporados ao patrimônio municipal por desapropriação, para fins de restauração, conservação e uso público ou de interesse coletivo, conforme previsto na Lei Municipal n 798/2025 e legislação federal aplicável, conforme disposto no termo de referência Anexo.
Abertura de Propostas:
Municipio De Cairu - Município De Cairu/BA
Concessão onerosa de uso de três imóveis públicos situados no Centro Histórico de Cairu/BA, localizados na Rua Barão Homem de Melo e adjacências, incorporados ao patrimônio municipal por desapropriação, para fins de restauração, conservação e uso público ou de interesse coletivo, conforme previsto na Lei Municipal n 798/2025 e legislação federal aplicável, conforme disposto no termo de referência Anexo.
Data do Pregão:
Lote 1: Casarão Bernadete Goreth
Lote 2: Casarão Jefferson ( recompor ao estado original)
Lote 3: Imóvel José Magalhães ( n? 66)
Serviço De Apoio As Micro E Pequenas Empresas De Minas Gerais
ferramenta digital para registro dos atendimentos e integração dos atendimentos no sistema oficial de atendimento do SEBRAE/MG. 2) O Instrumento Convocatório estará à disposição no endereço www. ***. *. *, a partir das 09h do dia 18/02/2025. 3) Entrega dos Envelopes no 01 ( Proposta de Preço) e no 02 ( Habilitação) será efetuada, impreterivelmente, até às 10h do dia 28/02/2025, na sede do SEBRAE/MG, na Avenida Barão Homem de Melo, n. o 329, Bairro Nova Granada - Belo Horizonte -
Abertura de Propostas:
Municipio De Alcantaras - Secretaria Do Desenv. Urbano, Infra. E Obras
Serviço de consultoria técnica especializada para elaboração de Estudo de Viabilidade Ambiental - EVA para a Superintendência Estadual de Meio Ambiente - SEMACE, com Anotação de Responsabilidade Técnica- ART, Cadastro Técnico Estadual e Cadastro Técnico Federal, de modo a atender a solicitação do órgão acerca do processo de Licenciamento Ambiental para emissão de Licença Previa para a construção da 1 Etapa do Cemitério do município de Alcântaras- CE
Data do Pregão:
Lote 1: Serviço de consultoria técnica especializada para elaboração de Estudo de Viabilidade Ambiental EVA para a Superintendência Estadual de Meio Ambiente SEMACE, com Anotação de Responsabilidade Técnica- ART, Cadastro Técnico Estadual e Cadastro Técnico Federal, de modo a atender a solicitação do ór
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