Conselho Regional De Medicina Veterinaria Do Est. Do Rn - Conselho Regional De Medicina Veterinaria- Rn

A dispensa de licitação visa a contratação de empresa especializada para recarga e manutenção de extintores de incêndio. A participação se dará exclusivamente por meio do sistema de dispensa eletrônica comprasnet 4. 0. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos do manual do sistema. A entrega dos serviços deverá ocorrer na sede do CRMV-RN, no prazo máximo de 10 dias após o acionamento formal. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista. O critério de julgamento será o menor preço, observadas as exigências do edital. O prazo de validade da proposta é de 30 dias. Em caso de divergência, prevalecerá as disposições deste aviso.

A dispensa de licitação visa a aquisição de materiais de expediente para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do RN. O processo será realizado eletronicamente, pelo sistema comprasnet 4. 0, com critério de julgamento por menor preço por item. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no manual do sistema de dispensa eletrônica. A entrega dos materiais deverá ocorrer na sede do Conselho, no prazo máximo de 15 dias, a contar da data do acionamento formal do licitante. O pagamento será realizado por boleto bancário, até o 10º dia útil após o recebimento definitivo do material. O licitante vencedor deverá observar todas as condições previstas no termo de referência, incluindo as sanções administrativas, reguladas pela lei nº 14. 133/21.

Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de participação de cooperativas, microempresas e empresas de pequeno porte, exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, sanções por falha na execução do contrato, procedimentos de lances, critérios de julgamento das propostas de preço, negociação de condições mais vantajosas, prazo de validade da proposta, desclassificação de propostas, comprovação de recursos para execução do objeto, diligências em caso de indícios de inexequibilidade, ajuste de planilhas de custo, manifestação escrita do setor requisitante, suspensão da sessão, prazo para resposta a questionamentos, fase de habilitação, documentação exigida para habilitação, consulta a cadastros de inidôneos, atualização de comprovações no SICAF, envio de documentos complementares, prazo para assinatura do contrato ou aceitação da nota de empenho, hipóteses de rescisão, sanções por falha na execução do contrato, divulgação do procedimento no comprasnet 4. 0 e no portal nacional de contratações públicas, procedimentos em caso de desclassificação de todos os fornecedores, prazo para adequação de propostas ou documentação de habilitação, procedimentos em caso de procedimento deserto, acompanhamento das operações pelos fornecedores, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, horários estabelecidos em horário de Brasília-DF, saneamento de erros ou falhas nas propostas, ata da sessão pública no sistema eletrônico, anexos ao aviso de contratação direta.

A dispensa de licitação visa a aquisição de materiais de higiene e limpeza para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do RN. A participação é por meio do sistema de dispensa eletrônica comprasnet 4. 0. Os fornecedores devem atender aos procedimentos do manual do sistema. A entrega dos produtos deve ocorrer em até 15 dias após o acionamento formal do licitante pelo CRMV-RN, no endereço da sede do conselho. O pagamento será feito até o 10 dia útil após o recebimento definitivo do material, por boleto bancário. Existem critérios de participação, como vedações para alguns tipos de empresas e exigências de habilitação, incluindo certidões negativas de débitos trabalhistas, certidão de regularidade do FGTS, certidão fiscal e previdenciária, e comprovação de aptidão para a prestação dos serviços. O critério de julgamento é o menor preço, observadas as exigências do edital. O prazo de validade da proposta é de 30 dias.

Dispensa de licitação eletrônica para contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para o CRMV-RN. O processo ocorrerá no sistema Comprasnet 4. 0. Os fornecedores devem atender aos procedimentos do manual do sistema. Não poderão participar fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções impeditivas, ou com vínculos com dirigentes do órgão. A participação de cooperativas é permitida, com benefícios para micro e pequenas empresas. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e quaisquer outros. O critério de julgamento é o menor preço. A proposta vencedora será submetida a análise de habilitação, exigindo documentação jurídica, fiscal e trabalhista. O prazo de validade da proposta é de 30 dias. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após o recebimento dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal. O termo de referência e outros anexos integram o edital.