Licitações de Jacuipe

O critério de julgamento é o de menor preço.

Os documentos de habilitação serão encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico simultaneamente com a proposta, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Deverá ser juntado no momento da apresentação da proposta, nos termos do artigo 58, da lei no 14. 133/21, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, limitada a 1% do valor estimado do objeto da contratação.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos previstos no item VIII do termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 1. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é: R ****,57 (cinco milhões, seiscentos e oitenta mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos).

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Deverá ser juntado no momento da apresentação da proposta, nos termos do artigo 58, da lei no 14. 133/21, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, limitada a 1% do valor estimado do objeto da contratação.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos previstos no item VIII do termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 1. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é: R ****,57 (cinco milhões, seiscentos e oitenta mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos).

A contratada deverá iniciar a prestação dos serviços em até 48 horas a partir da ordem de serviços. Os serviços deverão ser iniciados em até 05 dias úteis após a emissão da ordem de serviço ou assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

Não será exigida garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, visto que pelas características do objeto da contratação o risco de inexecução e/ou inadimplemento é extremamente baixo.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Para fins de contratação, o fornecedor deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica e financeira e técnica.

O fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156, da Lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais. O fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se A s sanções administrativas previstas no art. 156, da Lei no 14. 133/2021

Para o objeto a ser contratado não haverá necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Para o objeto a ser contratado não haverá necessidade de realização deavaliação prévia do local de execução dos serviços.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 2. 6. 1. contiver vA­cios insanáveis

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,81. O custo estimado total da contratação é de r ****, 81

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta com o preço ou o percentual de desconto, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após processo administrativo com defesa prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.