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Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Em Santa Catarina

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02026. 002820/2021- 14 LENARA DE AMORIM **** LENARA DE AMORIM ME 26. 058. 443/0001- 27 Decisão 1 Instância TCFA - Provimento n 27323078/2026- Supes- SC TCFA 02026. 003361/2025- 10 LENARA DE AMORIM **** LENA

Intimação de empresas para ciência de decisão de impugnação e pagamento de débitos. Processos administrativos com decisões de impugnação e débitos a serem pagos.

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EDITAL N 6/2026 - SUPES- SC Processo n 02026. 004159/2025- 05 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no 1 , IV e 3 ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6. 514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o( a) interessado( a) abaixo relacionado( a), por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração em seu desfavor, referente ao processo administrat

Notificação de lavratura de auto de infração administrativa ambiental Auto de infração, termo de suspensão, enquadramento legal da autuação

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23/06/2026 - BRASIL | SC

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identificação sobre as propriedades apreendidas e destinadas por essa autarquia devidamente relacionadas abaixo. A medida cautelar de apreensão e destinação imediata se justifica com base no art. 72, IV e V, da Lei n. 9. 605/08. INTERESSADO( A) CPF/CNPJ PROCESSO n MATERIAIS TERMO DE APREENSÃO TERMO DE DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO ENQUADRAMENTO LEGAL DA ATUAÇÃO LOCALIDADE ( Município/UF) COORDENADAS GEOGRÁFICAS DESCONHECIDO DESCONHECIDO 02026. 003138/2026- 45 11 ( onze) Cordas para fixação de rede de pesca 9

Destinação de bens apreendidos 11 ( onze) cordas para fixação de rede de pesca; 3 ( três) redes de pesca

Diário

15/06/2026 - BRASIL | SC

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EDITAL N 4/2026 - SUPES- SC Processo n 02026. 004159/2025- 05 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no 1 , IV e 3 ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6. 514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o( a) interessado( a) abaixo relacionado( a), por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração em seu desfavor, referente ao processo administrat

Notificação de lavratura de auto de infração administrativa ambiental Jorge Luiz de Souza ( CPF . ****), Processo n. 02026. 001770/2025- 73, Auto de Infração 7pnyf7cq, Enquadramento Legal arts. 70, 1 , e 72 da Lei 9605/1998 e arts. 3 , II, e 82 do Decreto 6514/2008, Localidade Tubarão/SC, Coordenadas Latitude 27 35' **** Longitude 48 33' **** Nilton Goes ( CPF . ****), Processo n. 02026. 003210/2025- 53, Auto de Infração spkfkhyo, Enquadramento Legal arts. 70, 1 , e 72 da Lei 9605/1998 e arts. 3 , II, e 35, parágrafo único, do Decreto 6514/2008, Localidade Florianópolis/SC, Coordenadas Latitude 27 35' 40. 0S Longitude 48 33' 26. 0W.

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Basta informar seu e-mail e ativar o teste. Durante 14 dias você usa os recursos do sistema. Ao término, se não assinar em /subscription.php, a listagem de licitações fica limitada e nada é cobrado automaticamente.

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Não. As palavras-chave continuam importantes, mas a IA ajuda a ampliar a busca e encontrar oportunidades relacionadas que uma busca literal poderia deixar passar.

Sempre que possível, sim. Em alguns casos o portal oficial exige login ou bloqueia links diretos; nessas situações indicamos a página oficial do processo para você baixar o edital.

Sim. No painel você pode aplicar filtros por estado, modalidade, datas e faixas de valores. Também pode salvar preferências para deixar os próximos alertas mais focados.

A IA pode errar. Para melhorar a relevância, cadastre termos específicos, remova palavras muito genéricas e exclua resultados que não fazem sentido. Esses ajustes ajudam a deixar sua busca mais certeira.

Sim. Após o cadastro, você pode alternar para o mapa no painel e visualizar licitações por localização.

Sim. Você pode consultar licitações via API. A documentação está em /api_integration.php. É útil para equipes que querem integrar licitações ao CRM, BI ou automações internas.

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