Licitações para Nao Construcao Civil

O edital estabelece a contratação de empresa para reforma e ampliação da escola municipal de educação infantil Lucas Vezzaro, com recursos do FUNDEB e recursos não vinculados. São exigidos diversos anexos, como modelo de declaração ME ou EPP, declaração de cumprimento do art. 7 da CF, declaração de visita técnica facultativa, termo de adesão ao portal de assinatura, estudo técnico preliminar, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, projetos, modelos de relatórios, termo de entrega e garantia da obra, minuta do contrato. Os anexos estão disponíveis em www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. * valor orçado é de R$ ****,34. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A licitação ocorrerá no dia 17/09/2025, às 13h30, no site www. ***. *. *. Há exigências de documentação para participação, como registro comercial, comprovante de regularidade fiscal, balanço patrimonial, certidões negativas, atestado de capacitação técnica, declaração de disponibilidade de equipamentos e pessoal técnico, declaração de conhecimento do local, declaração de capacidade produtiva mensal, registro fotográfico da produção industrial, layout industrial, comprovante de sede fabril, declaração de cumprimento do inciso xxxiii do art. 7 da CF, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. O prazo para envio de propostas é até as 13h29 do dia 17/09/2025. O edital prevê critérios de desempate, como preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. O pagamento será mensal, conforme cronograma físico-financeiro. A garantia contratual pode ser em caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. O prazo de execução da obra é de 06 meses. Há exigências quanto à segurança do trabalho, como o PCMSO e PGR. O contratante poderá reter 11% do valor total bruto ou com as deduções da base de cálculo prevista na lei da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, que será recolhido ao INSS em nome da contratada.

A licitação visa a contratação de empresa especializada para fornecer material e mão de obra para complementações do ppci no ginásio poliesportivo. Somente microempresas e empresas de pequeno porte podem participar. As propostas devem ser enviadas até as 13:29 horas do dia 30/09/2025, através do site www. ***. *. * prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. A proposta final deve conter preço global, planilha de orçamento, composição do BDI, encargos sociais e trabalhistas, prazo de execução (6 meses), validade da proposta (60 dias), local, data e assinatura. O pagamento será efetuado mensalmente, conforme etapas do cronograma físico-financeiro e medição realizada para cada etapa. O prazo máximo para emissão da ordem de início dos serviços é de 180 dias, a contar da data de assinatura do contrato. A contratada é responsável por todas as normas de segurança do trabalho, incluindo a apresentação de documentação referente ao programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), programa de gerenciamento de risco (PGR) e laudo técnico das condições ambientais do trabalho (LTCAT). O objeto da licitação deverá ser recebido provisoriamente em até 15 dias e definitivamente em até 60 dias, a contar do recebimento provisório.

A licitação visa a contratação de empresa para prestação de serviços de remoção, instalação e manutenção de coberturas em telhas metálicas e cerâmicas em diversos locais do município de Rodeiro, MG. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, a partir da assinatura do instrumento contratual. O objeto da contratação não se enquadra como bem de luxo. O serviço é necessário para garantir a segurança estrutural, conservação do patrimônio e continuidade das atividades. A execução dos serviços será realizada mediante ordem de serviço, em dias e horários normais de expediente, podendo ser prorrogados caso necessário. A contratada deverá ter todas as licenças cabíveis para seu ramo de negócio. O contrato não poderá ser subcontratado, cedido ou transferido sem autorização prévia do município. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,99. Detalhes adicionais sobre os serviços, requisitos de habilitação, e outros aspectos estão em documentos anexos.

A licitação visa a aquisição de EPIs para o departamento de controle do uso e ocupação do solo e segurança de edificações deconte. O recebimento das propostas é até 19/09/2025 às 09h00 e a abertura das propostas é no mesmo dia às 09h01. A disputa de preços inicia às 10h00 do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega dos materiais é de até 20 dias corridos após a autorização de fornecimento. A entrega será na unidade administrativa do deconte, na Rua XV de Novembro, n. 197, 7 andar, Santos - SP. São exigidos documentos de habilitação, conforme Anexo II. As empresas devem informar marca, descrição e demais características dos produtos ofertados. Esclarecimentos devem ser feitos até 1 dia antes da sessão, até as 14h00, através do sistema da plataforma bll compras. A diferença mínima entre lances é de R$ 1,00.