Licitações de Midia Eletronica

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de radiodifusão, mas a vigência do contrato será de 12 meses a partir da assinatura.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de Arari, até o 10º dia útil, a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura dos produtos fornecidos.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, por tratase de contratação de pequeno vulto a ser realizada mediante dispensa de licitação, onde o pagamento será realizado somente após a efetiva prestação dos serviços, portanto não se faz necessária a exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, com foco em microempresas e empresas de pequeno porte.

O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que praticar infrações, conforme o artigo 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo multas.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é de até 30 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será realizado por intermédio do Banco do Brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30º dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo, condicionado ao repasse financeiro e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

A garantia dos produtos será conforme o Código de Defesa do Consumidor, com garantia legal de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis. A garantia do fornecedor deverá ser de, no mínimo, 12 meses.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio de documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica, conforme exigido no edital.

As sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações estão previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida vistoria prévia, pois não é aplicável à aquisição do material.

Não será exigido amostra dos produtos.

O edital prevê que informações adicionais podem ser solicitadas ao responsável pela elaboração do TR, Anderson Junior da Silva, pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone (49) ****.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,52.

A corrida será realizada no dia 03 de maio de 2026, com chegada para credenciamento às 07:00 horas e início às 08:00 horas. A entrega dos kits deverá ser realizada no momento do credenciamento da realização do evento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a execução do objeto desta licitação, mediante entrega de nota fiscal, juntamente com a documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista.

A empresa vencedora terá total responsabilidade pela boa execução dos serviços. A proponente contratada fica obrigada a garantir a qualidade dos serviços, pelo período da realização do evento.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

Para a habilitação dos licitantes, será exigida documentação fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e comprovação de vínculo de profissional com CREF ativo.

Será aplicada a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração nos casos previstos na lei federal n. º 14. 133/2021 e legislação correlata, além de multas compensatórias.

Não há necessidade de vistoria obrigatória.

Não há necessidade de envio de amostra.

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

O valor total estimado para este certame é de R$ ****,67.

O prazo de entrega é de 20 dias corridos, contados a partir do recebimento do empenho pelo fornecedor.

O pagamento será processado em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e certidões de regularidade, mediante crédito em conta corrente indicada pelo fornecedor.

Será exigida garantia legal para todos os itens, conforme prazos e condições definidos no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, além de qualificação técnica e econômica-financeira, conforme detalhado no edital.

O fornecedor estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não será exigida vistoria obrigatória.

Não será exigida amostra.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor global máximo aceitável é de R$ ****,00.