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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N 005/2026 1 - PREÂMBULO 1. 1. A PREFEITURA DE MASSARANDUBA, estado de Santa Catarina, situada na Rua 11 de Novembro, n ****, bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o n 83. 102. 483/0001- 62, representada pelo Prefeito Municipal, Sr. MOACIR KASMIRSKI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO, visando atender à solicitação do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA **** - CONTRATAÇÃO DE
Dispensa de licitação para contratação de empresa de locação de outdoors em áreas centrais Massaranduba/SC. Lote: Outdoors Item 1: Locação de outdoor com midia de papel, por período de 30 dias, para campanha do maio laranja Item 2: Locação de outdoor com midia de papel, por período de 30 dias, para campanha do junho violeta Item 3: Locação de outdoor com midia de papel, por período de 30 dias, para campanha do agosto lilás Item 4: Locação de outdoor com midia de papel, por período de 30 dias, para o serviço de família acolhedora Item 5: Locação de outdoor com midia de papel, por período de 30 dias, para destinação de imposto de renda
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A licitação visa a contratação de empresa para locação de outdoors para divulgação de campanhas e serviços da Prefeitura de Massaranduba. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A abertura dos lances e envio de propostas ocorre no portal de compras públicas. A empresa deve comprovar possuir no mínimo 3 outdoors na área central do município. O pagamento será realizado no dia 08 do mês subsequente ao fornecimento do serviço. O prazo de entrega é de até 7 dias para instalação e 30 dias de exposição.
O prazo de entrega será em até 7 dias consecutivos para executar a instalação do outdoor, que ficará exposto por 30 dias.
O pagamento pelos serviços será realizado todo dia 08 do mês subsequente ao fornecimento do serviço.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A contratada deverá atender às exigências de habilitação, conforme segue.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O valor estimado apresentado na pesquisa de preços foi de R$ ****,00 onze mil reais.