A licitação objetiva a contratação de fotógrafo para prestação de serviços por 12 meses. O envio de propostas eletrônicas inicia em 05/09/2025 e encerra em 19/09/2025 às 08h30. A abertura da sessão pública ocorre no mesmo dia, às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço total. O licitante vencedor arcará com os custos de operacionalização e uso do sistema. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. As microempresas e empresas de pequeno porte terão preferência na contratação, com possibilidade de novo lance. O pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado. O pagamento será efetuado 15 dias após a quinzena, contados a partir da data de entrega da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. O edital e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. *
O material audiovisual captado durante os eventos deverá ser encaminhado à unidade gestora em até 04 horas após o término de sessões ordinárias e extraordinárias, e em até 01 dia útil após o término dos demais eventos (sessões solenes e audiências públicas).
O pagamento será efetuado 15 dias após a quinzena, contados a partir da data de entrega da nota fiscal.
A garantia contratual é de 2% do valor do contrato, através de caução em moeda corrente nacional ou títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço total.
Poderão participar os interessados que atuem no ramo pertinente ao objeto da presente licitação e que atendam a todas as condições contidas na lei n 14. 133/2021, bem como as demais exigências contidas no presente edital, e que estiverem previamente credenciadas no sistema bll.
Pelas inexecuções total ou parcial do contrato, a câmara poderá aplicar multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As impugnações e os pedidos de esclarecimentos serão formulados por meio eletrônico, em campo próprio do sistema, no prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
A estimativa do valor da contratação é de R$ ****,20.