A licitação é para aquisição de um climatizador para a sala do controle interno da Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra. A modalidade é dispensa eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. A data final para recebimento de propostas é 13/11/2025. O valor estimado é de R$611,79. O contrato terá vigência a partir da assinatura e terminará no final do prazo de garantia. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega, mediante a apresentação do documento fiscal e fatura correspondente, isenta de erros.
Haverá exigência de garantia legal de 90 noventa dias para estes tipos de produtos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital exige documentos para habilitação, como ato constitutivo, procuração, declaração de ME/EPP, CNPJ, CRF, certidões negativas, etc.
A prática de ato ilícito sujeita o infrator à aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O custo estimado total da contratação é de R$611,79.