O objeto da licitação é a contratação de seguro de vida para estagiários da Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra. A modalidade é dispensa eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. A data final para recebimento de propostas é 16/12/2025. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A participação na dispensa eletrônica se dará através do sistema Compras. gov. br. O valor estimado da contratação é de R$316,98.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega, mediante a apresentação do documento fiscal e fatura correspondente, isenta de erros.
Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital lista os documentos necessários para habilitação, como ato constitutivo, certidões e atestados.
A prática de ato ilícito sujeita o infrator à aplicação de sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O custo estimado total da contratação é de R$316,98.