Licitações de Camara Municipal Sao Jeronimo

O prazo de execução dos serviços será de até 30 trinta dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço, observadas as etapas e os produtos definidos no termo de referência. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de at� 30 trinta dias corridos

O pagamento será efetuado em até 05 cinco dias úteis contados da data da liquidação da despesa constante da nota fiscal/fatura, a ser protocolada com toda a documentação exigida para a liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado em favor da contratada ap�s a entrega dos produtos contratados, o recebimento provis�rio e definitivo pela fiscaliza��o, a apresenta��o da nota fiscal e a verifica��o da regularidade fiscal e trabalhista exig�vel. o prazo para pagamento ser� de at� 05 cinco dias �teis

O contrato será executado sob o regime de empreitada por preço global. o contrato ser� executado sob o regime de empreitada por pre�o global

Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais, o retardamento injustificado da execução, a apresentação de documentação falsa, o comportamento inidôneo e demais condutas previstas na lei 14. 133/2021, a contratada ficará sujeita a advertência, multa de 5% sobre o valor contratual ou parcela inadimplida, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. pelo descumprimento total ou parcial das obriga�es contratuais, o retardamento injustificado da execu��o, a apresenta��o de documenta��o falsa, o comportamento inid�neo e demais condutas prevsitas na lei **** ficar� sujeita � contratada, sem preju�zo da responsabilidade civil e penal, garantidas a ampla defesa e o contradit�rio, �s seguintes san�es: a advert�ncia b multa de 5 cinco por cento

O edital prevê que cada ordem de fornecimento indicará os itens, as quantidades e a data efetiva da entrega, com antecedência mínima de 15 quinze dias úteis. As datas inicialmente estimadas para as entregas são: agosto de 2026 (400 salgados), setembro de 2026 (400 salgados), outubro de 2026 (400 salgados), novembro de 2026 (400 salgados) e dezembro de 2026 (400 salgados). As datas acima possuem caráter estimativo e poderão ser ajustadas pela contratante, de acordo com a necessidade administrativa, sem alteração do preço unitário contratado, desde que respeitados os quantitativos totais de cada item e a vigência contratual.

O edital prevê que o pagamento será efetuado após cada entrega, por quantitativo efetivamente recebido e aceito, mediante apresentação de nota fiscal regular e atesto fiscal do contrato. O prazo para pagamento será de até 5 dias úteis, contados do recebimento definitivo da nota fiscal. Não haverá pagamento antecipado.

O edital prevê que a contratada deve manter, durante toda a execução contratual, as condições de habilitação e qualificação exigidas no processo.

O edital prevê que o descumprimento total ou parcial do contrato sujeitará a contratada às sanções previstas na lei 14. 133/2021, especialmente advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, assegurados o contraditório e a ampla defesa. A multa por atraso injustificado poderá ser fixada em por dia de atraso, limitada a do valor da parcela inadimplida, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O edital prevê que o valor total máximo deste contrato é de r , correspondente ao somatório dos quantitativos máximos previstos, ou seja, valor total equivalente a 20 vinte centos de salgadinhos de festa. O valor unitário do cento do salgadinho de festa contratado será de r .