Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de aparelho celular e acessórios para uso institucional. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é preferencial para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. O prazo de entrega é de 15 dias corridos após o envio da nota de empenho. A garantia mínima é de 12 meses. O valor estimado da contratação é de R$ ****,29. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega dos itens é de 15 dias corridos, contados do envio da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do 1º dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 3. 2 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,29.
