Licitações de Sao Francisco O Conde

O edital prevê que o prazo de entrega do bem será imediato, conforme demanda, em remessa parcelada.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito na conta corrente, banco e agência indicados pelo contratado.

O edital estabelece que o fornecedor deve garantir que o combustível entregue atenda aos padrões de qualidade estabelecidos pelas regulamentações, como as da anp agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis, que fiscaliza e regulamenta o setor de combustíveis no brasil.

O edital indica que o critério de julgamento é menor valor global.

O edital exige documentos relativos a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e a qualificação econômicofinanceira.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitanteadjudicatário que cometer as infrações descritas no edital, podendo sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O edital informa que o valor estimado da futura contratação é de r ****, 71.

O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contado da data de execução x sua assinatura, podendo ser prorrogado nos mesmos termos da legislação por preço global vigente.

O pagamento dos serviços executados será efetuado em até 30 dias após a medição dos serviços efetivamente prestados de acordo com a planilha de roteiros com custos fixos e variáveis ratificados pela secretaria de educação e atestados pelo gestor e fiscal do contrato da secretaria de educação, bem como após a apresentação da nota fiscal.

Será exigida a prestação de garantia de proposta, conforme disposto no artigo 58, 1 e seguintes da lei n ****, correspondente a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação, observadas as condições estabelecidas neste termo de referência.

O critério de julgamento é menor valor por lote.

Para a habilitação dos interessados, serão exigidos os documentos descritos no item xiv do preâmbulo, relativos a: a xiv. 1 habilitação jurídica b xiv. 2 regularidade fiscal, social e trabalhista c xiv. 3 qualificação técnica d xiv. 4 qualificação econômicofinanceira e xiv. 5 documentação complementar.

Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitanteadjudicatário que: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O valor estimado da contratação é de: lote 01 r ****, 00 e lote 02 r ****, 13, perfazendo um valor total de r ****, 13.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O edital não informa o valor estimado.

O critério de julgamento é menor preço por lote.